Brasília — Em estreia na Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (20), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) aprovou requerimento para realizar uma audiência pública para debater o apagão de dados sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) que existe, hoje, no Brasil.
No requerimento proposto pelo parlamentar, serão convidados representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e representantes de organizações não governamentais que atuam com o assunto.
“Hoje não temos noção sobre o perfil da população com TEA no país”, explicou o deputado, que foi o primeiro parlamentar dentro da Câmara dos Deputados a tornar público o seu diagnóstico. Para ele, é fundamental que órgãos como o IBGE e o Inep reflitam a realidade dessa população para que as pessoas com autismo sejam incluídas na sociedade. Além de contribuir para a criação de políticas públicas eficazes, já que a garantia desses direitos dependem de esforços contínuos coordenados por diversos setores.
A audiência servirá para tratar a necessidade de ajustes metodológicos nos censos e pesquisas para identificar adequadamente a população autista, abordará a importância da capacitação de profissionais para o atendimento inclusivo — os mediadores — e as estratégias para superar os obstáculos ao acesso a serviços essenciais. Também será discutido, junto às instituições federais, os desafios enfrentados pela população autista e a implementação dos marcos legais sobre o tema.
Mandel defende a necessidade da inclusão de forma abrangente e precisa da população autista nos estudos e censos brasileiros para que haja uma verdadeira inclusão dessas pessoas na sociedade.
“Não temos números de como essa população cresceu ao longo dos anos, de onde estão, se tiveram acesso aos seus direitos, se estão estudando, se estão tendo a assistência necessária prevista em lei federal para que tenham qualidade nos seus estudos, se estão tendo acesso a serviços de saúde e assim por diante”,
detalhou.
“Podemos apresentar projetos para tentar resolver os problemas, mas como serão executados se não temos o essencial? Os dados”, pontuou o deputado.
*Com informações da assessoria
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