Manaus (AM) — O Sindicato da Indústria de Olaria do Estado do Amazonas (Sindicer) reuniu-se na segunda-feira (8), com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem) e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para dar início à campanha de conscientização, junto às indústrias e revendedoras de materiais de construção, para o cumprimento da legislação e entrega de um produto de qualidade ao consumidor, sem prejuízo de custo e benefício.
O encontro ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e contou com a presença de empresas sindicalizadas do setor oleiro, além de representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Amazonas).
Na ocasião, o diretor regional do Senai Amazonas, Rogério Pereira, apresentou aos órgãos fiscalizadores o resultado de um “ensaio de conformidade”, realizado no Laboratório de Cerâmica Vermelha do Senai, a pedido do Sindicer. A experiência avaliou seis lotes de tijolos e telhas de diferentes fábricas, e das quais cinco não atenderam a conformidade, segundo às normas estabelecidas pelo setor.
Segundo o estudo, foram encontradas não-conformidades em relação aos esquadros, área bruta (Ab) para tijolos perfurados, área líquida (Aliq) para tijolos perfurados estruturais, resistência a característica de compressão, entre outras. Todos os lotes apresentaram conformidade em relação à massa seca (ms), índice de absorção d’água (AA) e índice de absorção inicial (AAI). “Tem fundamento a preocupação (do sindicato) com relação à qualidade do que está sendo colocado no mercado”, afirmou o diretor.
O presidente do Sindicer, Francisco Belford, disse que algumas empresas ainda insistem em permanecer produzindo blocos cerâmicos fora da norma. “O sindicato, visando melhoria para o setor, está iniciando a campanha de conscientização para poder adequar os produtos na região”.
Belfort reforça que o setor tem problemas sérios com produtos inadequados, que causam prejuízos ao consumidor.
“Por isso, trouxemos o Procon, para evitar prejuízo para a indústria cerâmica regular. “Enquanto a minha empresa faz um produto dentro do padrão, ela compete com um produto fora do padrão, e essa concorrência desleal também traz prejuízo ao consumidor, por isso buscamos sanar o problema com esta ação em parceria com os órgãos”,
explicou.
Segundo a chefe de departamento jurídico do Procon Amazonas, Raquel Lima, a fiscalização orientadora junto aos revendedores pode ser realizada em prazo de até 30 dias junto, para adequação dos produtos aos padrões de construção, e caso não consigam atender às normas neste período, serão penalizadas por isso.
De acordo com representante do Ipem Amazonas, Adriano Cardoso, a fiscalização não é para penalizar as empresas que atuam com produtos irregulares, mas, sim, entregar um produto adequado, que não prejudique o consumidor final.
“Nossa missão não é tirar do mercado a empresa que entrega produtos irregulares, não existimos para fechar empresas e, sim, melhorar seus atendimentos junto à população amazonense”,
disse ele.
Como sugestão para melhorar o atendimento às normas legais do ramo de olaria, Cardoso disse que poderia ser criado um selo de qualidade, gerado em parceria com o SENAI e Sindicer, para que as empresas que sigam a legislação, ganhem este selo e, assim, sinta-se motivada a permanecer cumprindo essas normas. “Precisamos incentivar esses revendedores a não venderem produtos não padronizados”, frisa.
Segundo o Sindicer, hoje, existem 41 olarias em funcionamento no Amazonas, dessas, 20 são sindicalizadas. Para o empresário Abel Araújo, do setor oleiro da empresa Ariaú Norte Cerâmica, atuante em Manacapuru, o melhor para a classe seria que todos estivessem sindicalizados, para que, assim, todos caminhassem juntos na luta por melhorias. “Além das vendas de produtos fora do padrão, temos ainda, problemas com a falta de energia em nossas olarias, e isso prejudica muito o nosso trabalho.”
A ideia do sindicato é fiscalizar as empresas que produzem e vendem produtos irregulares, causando prejuízo, principalmente, para o consumidor. Como solução aos anseios do sindicato, o Ipem irá montar agenda de fiscalização, com visitas a cada 10 indústrias, assim como o Procon, que fiscalizará os revendedores no comércio local e nos municípios do Amazonas.
Juntamente com o Ipem, o Senai irá preparar o setlist para avaliar os processos produtivos das indústrias, para que se adequem aos padrões impostos pelo setor oleiro. De acordo com o diretor regional do SENAI, Rogério Pereira, a instituição tem um histórico de avaliações para adequação dos produtos comercializados no ramo da construção civil e pode dar o suporte necessário para os órgãos de fiscalização, para que as empresas e revendedoras atuem da melhor forma possível no mercado amazonense.
“Não temos legalmente atribuição para fiscalizar essas empresas, mas podemos dar subsídio para alinhar o que pode ser feito, para atendarem a legislação vigente de padronização dos seus produtos”,
afirma o diretor.
Também participaram da reunião Pedro Malta, chefe da fiscalização do Procon, os gestores das Escolas Senai, Luís Guilherme e Émerson Cunha, e o diretor técnico Rafael Lobo.
*Com informações da assessoria
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