Pela primeira vez na história, Portugal assumiu a responsabilidade pela série de crimes contra indígenas e escravizados na época da colonização do Brasil. Durante uma conversa com correspondentes estrangeiros, na terça-feira (23), o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que o país deve pagar pelos danos causados.
“Temos que pagar os custos [pela escravidão]. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, declarou.
As declarações foram dadas à imprensa internacional durante um evento com correspondentes. Sousa referiu-se a Portugal como um país responsável pelos erros do passado, realçando que crimes como os massacres coloniais tiveram “custos”.
Apesar disso, o presidente não especificou de que forma essa reparação será feita.
O presidente reconheceu que assumir responsabilidades pelo passado se trata de um passo mais importante do que pedir desculpa. “Pedir desculpa é a parte mais fácil”, concluiu.
A ideia de pagar reparações ou tomar outras medidas pela escravidão transatlântica vem ganhando força em todo o mundo, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial sobre a questão.
Ativistas afirmam que as reparações e as políticas públicas para combater as desigualdades causadas pelo passado de Portugal, incluindo o racismo sistêmico, são essenciais.
Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.
Aqueles que sobreviviam à viagem acabavam trabalhando em plantações nas Américas, principalmente no Brasil e no Caribe, enquanto outros lucravam com seu trabalho.
Escravidão
Portugal foi o país que mais traficou pessoas africanas na era colonial, totalizando quase 6 milhões de vítimas, praticamente a metade do total de escravizados à época por países europeus.
No país, o assunto ainda é pouco comentado. Autoridades não costumam abordar o tema e, nas escolas, pouco se é estudado sobre o papel de Portugal na escravidão.
A era colonial de Portugal, durante a qual países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Timor Leste, bem como partes da Índia, foram submetidos ao domínio português, é frequentemente vista como uma fonte de orgulho.
Por 388 anos o Brasil teve sua economia ligada ao trabalho escravo: extração de ouro e pedras preciosas, cana-de-açúcar, criação de gado e plantação de café. Foi do ministro da Agricultura e Conselheiro do Império, Rodrigo Augusto da Silva, a autoria do projeto de lei que extinguiu a escravidão. Apresentado à Câmara Geral, que hoje corresponde à Câmara dos Deputados, no dia 8 de maio de 1888, foi votado e aprovado nos dias 9 e 10 de maio.
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