Manaus (AM) – O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) reforçou nesta quarta-feira (15), no plenário Ruy Araújo, o trabalho do Poder Legislativo na proteção do público infantojuvenil e parabenizou a delegada Kelly Souto, da 64ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), pela prisão de um homem, de 39 anos, por estupro de um bebê recém-nascido, de cinco dias, no município de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus).
“A delegada de Tapauá agiu rápido e prendeu o réu confesso. Os médicos estranharam o que estava acontecendo com aquela criança e o cidadão foi transferido para Manaus. Conversei ontem (14), com a Dra. Joyce, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), brilhante delegada e que vem fazendo um ótimo trabalho na defesa do público infantojuvenil do nosso estado e não podemos deixar de falar sobre este caso”, disse o deputado João Luiz.
O parlamentar também destacou que o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade, vem apoiando a Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Poder Legislativo, principalmente, com o projeto campanha ‘Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças, Não é Cultura. É crime!, que já alcançou com palestras e ações mais de 27,1 mil pessoas na capital e interior do estado.
Aplicativo Infância Protegida
João Luiz é autor da Lei 6.454/2023, que dispõe sobre a implantação do aplicativo Infância Protegida, que será um dispositivo tecnológico, onde vai ser possível realizar denúncias de forma rápida e segura para o público infantojuvenil.
Mais trabalho
João Luiz é autor da Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas.
O parlamentar é autor do requerimento nº 3050/2023, que institui o Dia Estadual de Combate às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, nº 3045/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e de abuso sexual e dentre outros.
Sessão Especial
No dia 7 de maio, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas realizou uma Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao abuso e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no plenário Ruy Araújo, por meio do requerimento nº 575/2024, de autoria do deputado estadual João Luiz.
*Com informações da assessoria
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