Com a proposta de reforçar a segurança nas escolas das redes pública e particular de Manaus, a lei municipal nº 3.332/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), sancionada pelo Executivo municipal, já se encontra em vigor. A nova legislação alterou dois trechos da lei municipal nº 2.751/2021, viabilizando que professores e funcionários das unidades de ensino participem dos treinamentos ministrados tanto por profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas quanto por bombeiros civis.
“Esperamos que as situações de emergência nunca ocorram, mas caso venham a acontecer, os profissionais das escolas da rede pública e privada, estejam devidamente treinados para saber atuar nestes casos”, disse o parlamentar sobre os exercícios de simulação de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais nas escolas.
Em sua redação anterior, o inciso l do art. 2º da lei n. 2.751/ 2021, previa que os treinamentos seriam ministrados apenas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. Pela nova redação da lei nº 3.332/2024, as simulações também poderão ser realizadas por bombeiros civis.
Outro trecho alterado da lei nº 2.751/ 2021, foi o caput do art. 3.º, que informa que o treinamento necessário para a realização dos exercícios de simulação deverá ser realizado mediante parceria ou convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas ou com os bombeiros civis.
*Com informações da CMM
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