Manaus (AM) – O governo federal descumpriu a promessa feita aos amazonenses e acabou prorrogando decreto que reduz em 25% a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), prejudicando a Zona Franca de Manaus.
Jair Bolsonaro assinou o documento, na noite de quinta-feira (31), que deixa prorrogado até o dia 1° de maio a redução linear do imposto. A promessa da equipe econômica era excepcionalizar da lista de corte do IPI os produtos da Zona Franca de Manaus (concentrados de refrigerantes, motocicletas e linha branca) e ampliar de 25% para 33% o corte da alíquota do IPI para os demais produtos, fato que não foi incluído no decreto.
Em março deste ano, o presidente havia se reunido com representantes do Amazonas, inclusive com o governador Wilson Lima, e prometeu que iria retirar os itens que recebiam incentivos fiscais por meio de Processo Produtivo Básico (PPB) da ZFM.
“Com a proposta, será possível manter os estímulos à economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”, justificou o governo.
Com a redução da alíquota, a indústria amazonense é prejudicada pois perde vantagem comparativa com demais estados por questões logísticas já que o estado conta com o IPI zero em produtos. Os governos municipais e estaduais perdem arrecadação também.
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