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Em Barcelos, MPAM denuncia ex-prefeito por falsificações de procedimentos licitatórios

Segundo a Promotoria de Justiça de Barcelos e Gaeco, o ex-prefeito, ex-secretários e ex-servidores municipais estariam praticando falsificações em certames

MPAM identificou um prejuízo de aproximadamente R$ 6 milhões aos cofres municipais de Barcelos
MPAM identificou um prejuízo de aproximadamente R$ 6 milhões aos cofres municipais de Barcelos. Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), atuando em conjunto com a promotoria de Justiça de Barcelos, ofereceu três denúncias contra um ex-prefeito de Barcelos, além de ex-secretários e ex-servidores municipais.

De acordo com as denúncias, acusados são suspeitos de envolvimento em crimes de falsificação documental, apropriação indevida e desvio de bens ou rendas públicas.

As investigações buscaram esclarecer a falsificação de documentos públicos e privados usados para forjar procedimentos licitatórios e processos de dispensa ou inexigibilidade. Tais falsificações resultaram na formalização de diversos contratos administrativos irregulares.

Além disso, as investigações apontaram o desvio de recursos públicos destinados à aquisição fictícia de bens e serviços mencionados nos contratos irregulares. Esses recursos foram, supostamente, desviados em benefício dos agentes públicos envolvidos.

O MPAM identificou um prejuízo de aproximadamente R$ 6 milhões aos cofres municipais de Barcelos. Em consequência, também foi solicitado o ressarcimento desse mesmo valor, em caso de condenação dos acusados. As denúncias foram apreciadas e recebidas pela juíza-titular da comarca de Barcelos.

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