O preço do medicamento vai ficar mais caro nos próximos dias em todo o Brasil. Isso porque o governo federal permitiu o aumento de 10,89% no valor dos remédios.
A resolução com percentuais de reajuste final podem ser conferidos no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (1). A medida já começa a valer a partir desta sexta-feira (1).
De acordo com a resolução, o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
A resolução diz ainda que para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar relatório de comercialização à CMED até o dia 10 de abril. O reajuste percentual máximo permitido vale para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3. Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios
O texto diz que as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Os preços não podem ser superiores aos preços publicados pela CMED no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao comércio varejista, caberá dar publicidade dos reajustes, mantendo à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas.
* Com informações da Agência Brasil
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