Manaus (AM) – Situada no rio Uatuamã, afluente da margem esquerda do rio Amazonas, a hidrelétrica de Balbina, vila localizada em Presidente Figueiredo (distante a 128 quilômetros de Manaus), é criticada desde o início de sua construção. Atualmente, o nível da água no reservatório da hidrelétrica subiu consideravelmente, ao ponto de causar um iminente rompimento da barragem. Por conta disso, houve abertura de comportas, o que afeta populações das comunidades próximas do local, e o meio ambiente.
O professor Raimundo Rodrigues, de 42 anos, morador do Ramal da Morena, localizada no município de Presidente Figueiredo, próximo à usina, faz parte de uma das 600 famílias da região que convive com os problemas decorrentes da hidrelétrica.
Segundo o professor, a comunidade ribeirinha já passou por uma situação parecida em 2009, entre os meses de março e junho. Algumas pessoas precisaram sair da região, em razão da inundação causada pelo grande volume de água na hidrelétrica. Contudo, a maioria, que permaneceu, precisou enfrentar diversas dificuldades que afetaram drasticamente a logística e a produção local.
Hoje, o cenário deve se repetir com a abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Balbina. Conforme Raimundo, as principais consequências serão as inundações de casas e plantações, que servem tanto de alimento como fontes de renda para muitos agricultores.
“Fora o direito de ir e vir, que os moradores dessa região acabam perdendo pelo fato do ramal ficar intrafegável. Boa parte fica submerso, e é para a maioria a única forma de acesso para seu deslocamento”,
afirma Raimundo.
Para ele, o sentimento que fica é de abandono por parte das autoridades, pois até o momento, nada foi feito. Ao mesmo tempo, muitos moradores apoiam a abertura das comportas, de acordo com Raimundo. Caso a ação não aconteça, os danos serão ainda mais catastróficos.
“A população fica no meio desse fogo cruzado e correndo sérios riscos de perder o pouco que tem com um possível risco iminente de rompimento da barragem, podendo causar, além das perdas materiais, o próprio risco real de vidas, a exemplo de outras barragens que já se romperam pelo Brasil a fora”,
conta raimundo.
Abertura das comportas
Com o acelerado aumento do nível de água no reservatório da hidrelétrica de Balbina, em razão da grande quantidade de chuva que cai no Amazonas nos últimos meses, a concessionária Eletrobras abriu as comportas da hidrelétrica ainda em março. No entanto, a medida não foi suficiente para evitar o risco de um possível rompimento da barragem, local de armazenamento de água para a produção de energia elétrica.
Para dar maior vazão ao grande volume de água que chegou ao nível máximo suportado pela barragem, com cerca de 51,17 metros, a Eletrobras decidiu ampliar a abertura das comportas.
Porém, a prefeitura de Presidente Figueiredo não permitiu a ação, pois causaria inundações severas na região e impactos profundos para cerca de 1.319 pessoas das comunidades ribeirinhas que residem próximas à hidrelétrica. Assim, o município entrou na justiça para barrar a abertura das comportas da hidrelétrica.
De início, a Justiça acatou o pedido da prefeitura de Presidente Figueiredo de impedir o procedimento da empresa na última quarta-feira (6). Porém, o juiz Roger Paz de Almeida voltou atrás com a decisão e autorizou a abertura das comportas da hidrelétrica, após um acordo entre a empresa Eletrobrás e a Prefeitura de Presidente Figueiredo, durante uma audiência de conciliação que aconteceu na tarde desta segunda-feira (11).
No acordo, a Eletrobrás se comprometeu em reduzir os danos que vão atingir as comunidades próximas ao rio Uatuamã, em razão da abertura das comportas.
Assim, a concessionária deve distribuir 90 litros diários de combustíveis para os veículos fazerem o transporte de pessoas e de insumos, além de comprar embarcações com capacidade mínima de até 72 pessoas para comunidades afetadas pelas inundações.
A Eletrobras também precisa fornecer 2 mil cestas básicas e apresentar um plano de contingência, em até 20 dias, para suporte e logística, além de indicar quanto tempo as comportas permanecerão abertas e por quanto tempo fornecerá o apoio logístico.
Caso a Eletrobras não cumpra com o acordo no período determinado pela justiça, a multa aplicada será em torno de R$ 100 mil por dia.
Problemas ambientais
Segundo o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, a abertura das comportas vai inundar toda a região do rio abaixo da hidrelétrica de Balbina, assim como já aconteceu em anos anteriores. Porém, ressalta que caso as comportas não sejam abertas as consequências serão ainda piores.
Além disso, também afirma que a grave situação ocorre em razão da falta de planejamento dos gestores da concessionária Eletrobras. A primeira vez que houve graves inundações por causa da hidrelétrica foi em 1989, assim como também se repetiu em 2009 e 2011.
De acordo o pesquisador, a medida ideal que precisaria ser realizada seria o manejo adequado da água com antecedência, ou seja, a liberação da vazão da água com a abertura das comportas ao longo dos meses. “Não aprenderam com os anos anteriores”, afirma o pesquisador sobre a situação atual.
Além dos impactos contra a vida das populações ribeirinhas, a biodiversidade também é atingida. Muitas espécies de animais e árvores irão morrer com as inundações.
Em sua pesquisa intitulada “A Hidrelétrica de Balbina: o faraonismo irreversível versus o meio ambiente na Amazônia”, o pesquisar mostra que ,desde o início, a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina é um erro em níveis econômicos, sociais e ambientais.
“Balbina é indefensável em bases técnicas por causa dos seus altos custos ambientais, humanos e financeiros, e de seu reduzido potencial para produção de energia. Os muitos beneficiários das verbas públicas gastas na construção da barragem formam um grupo forte de interesse promovendo o projeto, independente da razão entre custos e benefícios do ponto de vista da sociedade como um todo”, afirma o estudo.
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