Seis dos 7 pré-candidatos irão participar do primeiro debate entre candidatos a prefeito de Manaus, que ocorrerá nesta quinta-feira (8), na TV Band Amazonas.
Wilker Barreto (Mobiliza) e Gilberto Vasconcelos (PSTU) não foram convidados para participar do debate, mas o pré-candidato do partido Mobiliza teve seu requerimento de participação deferido pela Justiça eleitoral, nesta segunda-feira (6).
Conforme a Band Amazonas, o critério de participação dos candidatos segue resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a representatividade do candidato no Congresso Nacional, na qual o partido precisa ter, no mínimo, 5 parlamentares (deputados federais e senadores) (art. 46, Lei 9504/97; art. 44, § 1º, Resolução TSE 23.610/2019), o qual Wilker Barreto não possui.
Wilker Barreto, quando solicitou a sua participação, expôs várias razões para que ele pudesse estar entre os demais como o fato da Band ter divulgado, num período em que todos confirmavam suas candidaturas, a participação de Marcelo Ramos (PT); Roberto Cidade (UB); Amom Mandel (Cidadania); Alberto Neto (PL) e Natália Demes (PSoL).
Porém, com a não formalização de Natália Demes pelo PSoL, partido que apoiou a candidatura de Marcelo Ramos, restava uma vaga disponível no debate. No entanto, a Band Amazonas optou por manter apenas cinco participantes, excluindo Wilker Barreto.
Nesta quarta-feira (6), o juiz da 32ª Zona Eleitoral de Manaus deferiu o pedido de liminar e determinou o cumprir a decisão, sob pena de multa no valor de R$ 25 mil por descumprimento.
Em sua decisão, o juiz eleitoral Roberto Santos Taketomi destacou a necessidade de oferecer tratamento igualitário a todos os pré-candidatos, conforme estabelece o artigo 36-A da Lei 9.504/1997, que regula a participação em debates.
Em resposta a decisão de exclusão da emissora, Gilberto Vasconcelos afirmou que é lamentável não ter sido convidado, pois, segundo ele, o PSTU tem a “única candidatura que não faz parte do jogo sujo de mentiras e que possui um programa político que defende os interesses de quem trabalha e produz a riqueza da nossa cidade”.
Sobre o critério de participação do debate adotado pela emissora, Gilberto afirmou que a Band utiliza do mesmo regulamento das demais emissoras de que a “Cláusula de Barreira” impediria a nossa participação; na realidade, não há qualquer impedimento legal para tal medida”.
“Isso só pode ser explicado pelo mesmo motivo que levou a tal cláusula a ser aprovada: a democracia dos ricos em que vivemos. Uma farsa, só quem tem muito dinheiro pode usufruir de fato dela. É um absurdo que a população não possa conhecer todos os candidatos e as suas propostas”, argumentou o político ao portal AM1.
Os sete pré-candidatos David Almeida (Avante), Amom Mandel (Cidadania), Roberto Cidade (União Brasil), Alberto Neto (PL) e Marcelo Ramos (PT) confirmaram presença no debate, nesta quinta-feira (8), às 21h30, horário de Manaus.
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