O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal (PRTB) neste sábado (5) para prestar esclarecimentos em 24 horas sobre publicações feitas na rede social X, plataforma que foi suspensa pelo magistrado.
Moraes afirmou que a Polícia Federal encaminhou um ofício ao Supremo informando que identificou intensa atividade do perfil @pablomarcal, atribuído a ‘Pablo Marçal’, com verificação azul, de acordo com os protocolos da rede X/Twitter.
O ministro disse que a conduta, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, “sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral”.
Segundo Moraes, também pode acarretar na cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele determinou que a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, seja oficiada com urgência de sua decisão, com a cópia do relatório da Polícia Federal.
No ofício enviado ao Supremo, a PF destacou que o selo de verificação azul na plataforma X possui exigências como o nome de exibição, a foto de perfil e o endereço de celular confirmado, e que identificou intensa atividade do perfil de Marçal na rede a partir do dia 2 de outubro.
As publicações incluíram a reprodução de imagens de um laudo falso afirmando que Guilherme Boulos (PSOL) procurou ajuda médica por causa de uma crise depois de consumir cocaína, uma tentativa do candidato para tentar associar o seu adversário ao uso de drogas.
Uma série de evidências levantadas nas horas seguintes à publicação mostraram que o prontuário apresentado foi forjado e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) determinou a suspensão do perfil de Marçal do Instagram, onde a publicação também foi feita.
A PF disse que, nesta sexta-feira (4), às 21h45, houve a publicação no X de um vídeo com o título “Tá aqui a prova sobre o Boules”, onde consta a imagem do documento com o título “Receituário”, datado de 19 janeiro de 2021, assinado por “Dr José Roberto de Souza, CRM 17064 – SP”.
Também citou que, às 5h50 deste sábado, o perfil publicou um vídeo no qual consta a notificação de retirada de uma postagem na rede social Instagram, com o título “tá aqui a prova sobre o Boules”.
Além disso, a PF afirmou que, nos dias 2 e 4 de outubro, “constam diversas postagens com cortes de sua participação no Inteligência Ltda podcast, em debates eleitorais, bem como outros atos de campanha ocorridos nas últimas semanas”.
*Com informações do site Folha de SP
Moraes afirmou que o uso sistemático do perfil neste sábado, bem como nos dias anteriores, “se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X”.
Segundo o ministro, isso seria feito de forma indevida, “com a finalidade de propagar desinformação em relação às eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos”, conforme manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Moraes ressaltou que determinou aplicação de multa diária de R$ 50 mil para quem fraudar a decisão judicial de suspensão do X, com a utilização de subterfúgios tecnológicos (como por exemplo o VPN) para de comunicar pela rede, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais.
Também lembrou que determinou à Polícia Federal para proceder o monitoramento de casos extremados do uso do X, para que, identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão do STF que suspendeu a plataforma, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa seja aplicada.
A dois dias das eleições, Marçal afirmou ser a favor do impeachment do ministro de Moraes, em aceno aos eleitores bolsonaristas e aderindo à principal bandeira da direita no momento.
Na ocasião, Marçal afirmou já ter sido vítima de Moraes. “Nesses últimos dois anos, eu fiquei na minha, mas foi o Alexandre de Moraes que cancelou a minha candidatura para presidente da República em 2022”, disse em entrevista ao canal digital Revista Timeline, apresentado pelo bolsonarista Allan dos Santos.
O posicionamento, segundo o candidato, se deu ao final da campanha para evitar qualquer ação judicial que impedisse sua candidatura.
“Não poderia ter feito isso antes estando em um partido de pouca expressão, agora não tem mais o que fazer”, disse. “Fiz questão de segurar essa informação o tempo inteiro para entregá-la nas suas mãos no último momento.”
*Com informações do site Folha de SP
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