Com a proximidade do Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM) deflagrou a operação “Criança Segura” e retirou de circulação 2.031 brinquedos irregulares comercializados em Manaus. Três estabelecimentos foram notificados, podendo ser multados em até R$ 1,5 milhão.
Conforme balanço da operação, divulgado nesta segunda-feira (7), um total de 5.178 produtos infantis, entre brinquedos, carrinhos para bebê, berço e bicicleta infantil, foi verificado por agentes do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) do instituto entre os dias 23 e 30 de setembro.
A ação, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e realizada simultaneamente em todo país, percorreu 32 estabelecimentos localizados nas zonas norte, leste e centro da capital amazonense.
Durante a operação, os agentes intensificaram as fiscalizações sobre os itens infantis e verificaram se os mesmos atendiam as normas em vigência, como o Selo de Identificação da Conformidade com o número do registro do produto no Inmetro, a marca do Instituto e o nome do Organismo responsável pela Certificação do Produto (OCP).
Em três estabelecimentos, localizados no centro de Manaus, foram apreendidos mais de 2 mil brinquedos sem o número de registro junto ao Inmetro.
Para o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a retirada de produtos irregulares do mercado garante ao consumidor amazonense que somente itens seguros e com qualidade comprovada pelo Inmetro sejam comercializados.
“A operação é uma forma de alertar aos consumidores, pais e responsáveis por crianças, sobre a importância da existência do selo do Inmetro e outras informações necessárias, que comprovem que o produto passou por ensaios técnicos e está apto para ser comercializado, garantindo a qualidade e a segurança do item adquirido”, disse.
Ainda segundo Renato Marinho, os representantes dos três estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. A multa pode variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Balanço
A verificação de produtos infantis faz parte do plano de trabalho desenvolvido pelo Ipem-AM. De janeiro a setembro deste ano, as equipes já visitaram 263 estabelecimentos em Manaus e Região Metropolitana e verificaram 15.153 produtos, dos quais 6.112 sem registro e sem Selo de Certificação do Inmetro foram reprovados.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial – e Facebook – Ipem Amazonas.
Atenção na hora de adquirir um brinquedo:
- Verificar a presença do Selo de Identificação da Conformidade, isso significa é certificado pelo INMETRO e cumpre os itens de segurança;
- Brinquedos nacionais e importados devem conter na embalagem o nome do país de origem; a marca comercial ou de identificação do fabricante ou do importador, e modelo e a referência;
- As palavras ATENÇÃO, CUIDADO e ADVERTÊNCIA, inclusas nas marcações, instruções de uso e regras de segurança devem ser informadas para evitar possíveis consequências dos perigos associados ao uso do produto;
- Pais e responsáveis devem exigir a nota fiscal, não só para brinquedos, mas para qualquer produto, podendo realizar a troca do brinquedo em caso de problemas;
- Os pais sempre devem verificar se as crianças estão usando o brinquedo corretamente. Mesmo que o produto tenha o selo do Inmetro, é preciso ler as instruções de uso.
Balanço Operação Criança Segura
- Operação especial realizada de 23 a 30 de setembro, no comércio de Manaus;
- 32 estabelecimentos receberam a visita dos fiscais do Ipem-AM;
- 2.031 brinquedos irregulares foram apreendidos;
- 5.178 produtos infantis foram verificados (entre brinquedos, carrinhos para bebê, berço e bicicleta infantil);
- 3 estabelecimentos foram notificados.
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