O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, na próxima quarta-feira (4), a entrega de registros civis para 19 pessoas transgênero pertencentes à comunidade indígena do Amazonas, que irão receber novo registro civil com inclusão de etnia e atualização de prenome e identidade de gênero no documento.
A iniciativa tem o objetivo de promover a alteração de prenome, de gênero e a inclusão de etnia para integrantes do grupo LGBTQIAPN+, garantindo dignidade e reconhecimento a essas pessoas.
O evento faz parte da campanha “Etnicidade Indígena: Comunidade Plural”, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Amazonas (IEPTBAM) e a Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM), da OAB-AM.
Conforme o TJAM, a iniciativa tem o objetivo promover a alteração de prenome, de gênero e a inclusão de etnia para integrantes do grupo LGBTQIAPN+, garantindo dignidade e reconhecimento a essas pessoas.
O 8º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, sob a liderança da oficiala Larisse Moura, foi responsável por colher e organizar toda a documentação necessária, orientar no preenchimento dos requerimentos e encaminhá-los aos demais cartórios competentes.
O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil forneceu as certidões de protesto. A OAB-AM cuidou da retirada das demais certidões indispensáveis para a formalização dos atos.
A Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (da OAB/AM) cuidou da retirada das demais certidões indispensáveis para a formalização dos atos.
A entrega do documento para pessoas transgênero da comunidade LGBTQIAPN+ Indígena no Amazonas será promovida pela Corregedoria do Estado, nesta quarta-feira (4), às 10h.
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