O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), lançou o Edital Público nº 01/2025, que visa apoiar bandas e blocos carnavalescos no estado. As inscrições podem ser feitas até 15 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo e-mail [email protected].
O edital contempla eventos de pequeno, médio e grande porte em Manaus e no interior, com o objetivo de democratizar o acesso à cultura e fortalecer as expressões artísticas locais. O valor de apoio será de R$ 2,5 mil para eventos em Manaus (30 de pequeno porte, 12 de médio e 10 de grande porte) e até R$ 12 mil para eventos no interior, dependendo da distância.
Critérios para inscrição e seleção
Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos) de natureza artística e cultural. É necessário comprovar experiência anterior com portfólio e histórico do evento, apresentar uma proposta detalhada, e informar medidas de redução de impactos ambientais e sociais.
A documentação exigida inclui cópias do RG, CPF, comprovante de residência atualizado do responsável pelo evento e, caso necessário, uma declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência. A documentação deve atender às exigências legais, como a Lei 12.037 de 2009.
Os projetos serão avaliados por uma comissão técnica, que atribuirá notas baseadas em critérios como relevância cultural, impacto social e interesse público. Propostas que não atingirem a pontuação mínima de 50 pontos serão desclassificadas.
Calendário e Regras
Os eventos devem ocorrer entre 31 de janeiro e 30 de março de 2025, mas as datas podem ser alteradas para evitar sobreposição de eventos. Propostas incompletas ou que não atendam às normas do edital serão desclassificadas.
Pagamentos do Cachê
O pagamento será feito em parcela única, mediante a emissão de Nota Fiscal, e depositado na conta do representante da atração contratada. Para pessoas jurídicas, a conta deve ser no nome da empresa. Os pagamentos a pessoas físicas estarão sujeitos a descontos legais. Não são cobertos custos com reformas, transporte, equipamentos extras ou melhorias.
Os resultados preliminares serão divulgados em 21 de janeiro no site www.agenciacultural.org.br. Proponentes selecionados devem enviar documentação adicional, como autorizações do ECAD e da Vigilância Sanitária, até três dias úteis antes do evento. O resultado final será publicado em 27 de janeiro.
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