O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, se reunirá com o presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), após bloquear emendas destinadas a Organizações Não Governamentais (ONGs) por falta de transparência.
O pedido para o encontro, feito nesta segunda-feira (6) pelo senador, apontou satisfação por parte de Plínio com a decisão de Dino ao suspender os recursos. Segundo Valério, há muitas outras instituições omitindo informações sobre os valores recebidos.
“É louvável o que o ministro está fazendo em relação às ONGs, não há transparência nenhuma,” afirmou o parlamentar.
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, na última semana, um relatório solicitado pelo STF, que detalha como as emendas parlamentares acabam destinadas a organizações não governamentais.
O levantamento verificou se as ONGs e entidades do terceiro setor divulgaram na internet, de forma transparente, os valores provenientes de emendas parlamentares pagos entre 2020 e 2024.
De acordo com os dados da CGU, 13 ONGs não tiveram transparência ou não divulgaram informações sobre os repasses. Dessas, 9 apresentaram informações incompletas, como a falta de dados sobre emendas específicas, e apenas 4 instituições promoveram transparência de forma apropriada.
“Nenhuma das entidades avaliadas possui restrições ou irregularidades registradas nas bases de dados do CEPIM e do CEIS. Nesse contexto, a ausência ou insuficiência de transparência ativa dificulta o controle, especialmente o controle social, essencial para a supervisão adequada e a garantia de accountability na aplicação dos recursos públicos,” afirmou Flávio Dino na decisão.
CPI das Ongs
Em 2023, o Senado instalou a comissão parlamentar de inquérito que vai investigar as atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia (CPI das ONGs). O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o autor do requerimento para criação da CPI, foi eleito presidente e o senador Marcio Bittar (União-AC) o relator.
Ao assumir o comando da comissão, Plínio prometeu que a CPI não terá caráter de oposição ao governo federal e também não vai “demonizar” as ONGs como um todo.
“Esta CPI é para satisfazer o sentimento dos amazônidas, que já não suportam mais serem usados por algumas ONGs que prestam desserviço ao país, ameaçando a nossa soberania. Nós vamos atrás dessas ONGs que pegam dinheiro em nome da Amazônia e nada fazem pela Amazônia. A Amazônia não é só floresta, é o homem que habita nela.”
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
