No “Janeiro Branco”, mês alusivo da saúde mental e emocional, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destacam principais políticas públicas voltadas à saúde mental no Amazonas.
O presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) e da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual João Luiz (Republicanos), destaca que tem realizado ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) ações do “Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio” e “Prevenção é Solução” em nível estadual e nacional.
“Estamos trabalhando no Poder Legislativo para levar informação e melhorar a saúde mental das pessoas. Temos produzido Leis, enviado requerimentos ao Governo do Amazonas e realizado ações no Amazonas e em outros estados do Brasil”, disse o deputado João Luiz.
O parlamentar é autor da Lei nº 6.752/2024, que institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada “Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio”, que já alcançou mais de 6 mil pessoas no Estado. A ação também foi realizada na Bahia e Rio Grande do Sul.
Também é autor do Projeto de Lei (PL) nº 659/2024, que dispõe sobre a inserção obrigatória de mensagem de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro emitidas pela concessionária de energia elétrica do Amazonas.
Saúde mental dos animais domésticos
Autora da Lei nº 5.699/2021, que instituiu a campanha “Janeiro Branco”, destinada ao estímulo e ao cuidado da saúde mental e bem-estar no Amazonas, a deputada estadual Joana Darc (UB) destacou a importância de debater o assunto na sociedade amazonense. Médica veterinária, a parlamentar fez um alerta sobre a saúde emocional dos pets.
O último mapeamento sobre depressão, realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), apontou que 5,8% da população brasileira sofre de depressão, o equivalente a 11,7 milhões de brasileiros. Para Joana, o objetivo da campanha no Amazonas é fazer com que pessoas afetadas busquem ajuda profissional.
“Precisamos falar sobre isso, pois todos somos passíveis ao cansaço mental e físico, e, infelizmente, algumas pessoas são acometidas por várias doenças mentais, como a depressão e a ansiedade. Através dos meios digitais, queremos alcançar essas pessoas para serem conscientizadas a buscarem ajuda, de preferência, a ajuda profissional”, disse.
Em 2022, um estudo divulgado pelo Ministério da Saúde mostrou Manaus como a quarta capital da região Norte do Brasil com o maior número de pessoas adultas diagnosticadas com depressão. O relatório apontou que o maior percentual de diagnósticos é entre mulheres.
Saúde mental
Como membro titular da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) ressalta que a saúde mental deve ser tratada como prioridade em todos os setores.
Entre as contribuições do parlamentar está o Projeto de Lei nº 371/2024, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento de um Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial voltado aos estudantes da rede pública de ensino. A iniciativa busca oferecer suporte psicológico aos jovens, promovendo um ambiente escolar mais saudável e propício ao aprendizado.
“O ‘Janeiro Branco’ nos lembra da necessidade de incluir a saúde mental na pauta das políticas públicas. Nosso papel como legisladores é garantir que a população tenha acesso a um atendimento adequado e que temas como ansiedade e depressão sejam tratados com seriedade, especialmente entre os jovens”, destacou Cabo Maciel.
Alerta à saúde dos animais
Presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), Darc destacou que os pets também tendem a ter o emocional abalado, pois são seres sencientes, ou seja, eles têm a capacidade de sentir emoções e sensações físicas, como dor, estresse e ansiedade.
“Animais são seres sencientes e temos Lei, de minha autoria inclusive, que garante isso no Amazonas, para podermos ter mais garantia da saúde dos pets. Trabalhamos com resgates de animais maltratados e vemos como o emocional desses cães e gatos fica abalado, e superar um trauma desse requer atendimento especializado”, salientou.
A parlamentar ainda aproveitou a oportunidade para fazer um alerta aos tutores, destacando os sinais que podem afetar caninos e felinos.
“A gente percebe quando o animal fica estressado e, às vezes, isso é nítido no corpo desse animalzinho, seja cão ou gato, sinais como a falta de apetite, uma tristeza constante, agressividade fora do comum, um isolamento atípico e a perda de interesse em querer brincar com seu tutor são sinais disso”, detalhou.
*Com informações da assessoria
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