Inquérito federal sobre combustíveis pode alcançar o Amazonas e toda a Região Norte

Por Juscelino Taketomi

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar a atuação do crime organizado no setor de distribuição de combustíveis.

O objetivo é combater práticas criminosas como a formação de cartéis, lavagem de dinheiro e a infiltração de facções nesse mercado. A investigação, de caráter interestadual e sistêmico, tem potencial para atingir vários estados, incluindo o Amazonas e toda a região Norte.

Decisão

A decisão de Lewandowski foi anunciada durante a primeira reunião do Núcleo de Combate ao Crime Organizado, criado em janeiro deste ano. O ministro ressaltou que o crime organizado tem utilizado postos de combustíveis como fachada para lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas. Estima-se que mais de mil postos em todo o país estejam sob controle dessas organizações, comprometendo a concorrência e distorcendo os preços do mercado.

O inquérito também será conduzido de forma integrada, com a participação de diversos órgãos, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Essa abordagem busca garantir uma repressão uniforme e eficiente contra o crime organizado infiltrado no setor de combustíveis.

Investigação

Devido ao caráter interestadual e sistêmico da investigação, caso sejam identificadas ramificações do crime organizado no Amazonas e em outros estados amazônicos, a Polícia Federal certamente ampliará sua atuação na região. Isso inclui a apuração de indícios de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, formação de cartéis e adulteracão de combustíveis em postos da região.

Manaus, por ser um centro econômico estratégico, tem grande circulação de combustíveis e pode ser alvo prioritário da investigação. Além disso, a presença do Cade sugere que empresas e redes de distribuição que operam nacionalmente também serão alvo da apuração, o que pode incluir agentes do setor na região Norte.

Na região amazônica, o crime organizado tem intensificado sua atuação no setor de combustíveis de diversas maneiras. Um dos principais problemas é a ação de “piratas” que atacam embarcações transportando combustíveis pelos rios, resultando em prejuízos milionários e riscos ambientais. Estima-se que entre outubro de 2020 e dezembro de 2023, essas atividades tenham desviado cerca de R$ 47 milhões em combustíveis.

Além dos roubos diretos, facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) expandiram sua influência nesse mercado. Investigações apontam que o PCC controla aproximadamente 1.100 postos de combustíveis no Brasil, manipulando desde a compra de matéria-prima até a venda final ao consumidor.

Essas organizações também se envolvem em outras atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e o garimpo ilegal, utilizando postos de combustíveis como parte de seu esquema de lavagem de dinheiro.

A vulnerabilidade da região amazônica é ampliada pela extensão da malha hidroviária e pela limitada presença estatal em algumas áreas, o que favorece a atuação de redes criminosas.

A investigação determinada pelo ministro Lewandowski representa um passo importante para conter a infiltração do crime organizado no setor de combustíveis e proteger a economia da região Norte.

Sonegação bilionária

A sonegação bilionária de impostos afeta diretamente os cofres públicos, prejudicando investimentos em infraestrutura e serviços essenciais. A adulteracão de combustíveis também é uma prática prejudicial, pois impacta o funcionamento de veículos, aumenta a emissão de poluentes e coloca em risco a segurança dos consumidores.

Diante desse cenário, a ação coordenada entre Polícia Federal, Cade e outros órgãos é necessária para desarticular essas redes criminosas e restabelecer a legalidade no setor. A expectativa é que, conforme as investigações avancem, mais informações venham à tona, possibilitando uma repressão mais efetiva contra os crimes que assolam o setor de combustíveis na Amazônia e em todo o Brasil.