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Conflitos

Por que o Estado brasileiro sempre relegou o Amazonas à lata de lixo da História?

Os recentes acontecimentos envolvendo o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips na Terra Indígena Vale do Javari reacendem a polêmica sobre o infortúnio da região há mais de um século

Foto: Divulgação

Por: Juscelino Taketomi

A omissão do Estado brasileiro com relação a Amazônia e ao Amazonas, em especial, e os recentes acontecimentos envolvendo o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips na Terra Indígena Vale do Javari, na Tríplice Fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia, reacendem a polêmica sobre o infortúnio da região há mais de um século.

Se ontem, a luta era contra as tentativas de tomada da região por uma série de atos dos Estados Unidos, inclusive por meio do Instituto da Hileia, no início dos anos 40, hoje a luta é contra o crime organizado que cada vez mais expande e fortalece os seus tentáculos, por exemplo no Alto Solimões e no Vale do Javari, no Amazonas, onde os negócios dos barões das drogas se associam a uma famigerada rede de esquemas transnacionais abrangendo não somente drogas, mas também a exploração ilegal de minérios e madeiras, além do tráfico de armas.

A propósito da grave situação, em que a impunidade dos criminosos se confunde com a incompetência e a omissão do Governo Federal, provocando, infelizmente, tragédias como a que vitimou Bruno e Philips, a diretora-executiva da Anistia Brasil, Jurema Werneck, manifestou à imprensa: “O Brasil é um dos países que mais matam ambientalistas e defensores de direitos humanos em todo o mundo, e essa realidade é consequência de uma política que promove ataques à legislação ambiental, desmantela as instituições de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas e criminaliza as lutas e organizações populares”.

Olho vivo da ganância

Detentora de recursos naturais fabulosos, com potencialidades minerais indescritíveis e dona da mais pujante biodiversidade do planeta, sem contar seus indescritíveis mananciais de água doce, a Amazônia sofreu agruras no passado para sobreviver às investidas norte-americanas, como registraram Arthur César Ferreira Reis, ex-governador do Amazonas, historiador, escritor e pesquisador, autor de obras como “O Processo Histórico da Economia Amazonense” (1944), e Samuel Benchimol, estudioso da maior respeitabilidade, não mais importante que Reis e que escreveu obras marcantes sobre a região, tais como “Problemas de Desenvolvimento Econômico: com especial referência ao caso amazônico” (1957).

Reis e Benchimol abordam, em seus trabalhos, como ocorreram os fatos da famosa Revolta da Cabanagem, datada de 1835, um evento sucedido em Belém do Pará, mas cuja repercussão calou fundo na opinião pública amazonense e apavorou o presidente da República da época.

A Cabanagem teve como líder o cearense Eduardo Nogueira, o Angelim, que recusou a proposta americana de separar do Brasil uma considerável área da Amazônia em troca do apoio estrangeiro à causa dos cabanos.

Se a proposta estrangeira não vingou, a verdade é que forçou o governo brasileiro a abrir o Rio Amazonas à navegação internacional. Destacaram-se nessa empreitada figuras como o Barão de Mauá e o poeta Joaquim Serra que chegou a celebrar, em pomposos versos, a hospitalidade dos povos amazônicos aos estrangeiros.

“Nações do mundo, várias, entrai, sêde bem vindas às plagas amazônicas imensas, ricas, lindas! Missão audaz e bélica não é que aqui vos traz… Vindes saudar o Império, saudar vindes a Paz! Recebe-vos com júbilo o povo brasileiro; na guerra altivo, indômito, na paz hospitaleiro! Bem vindos sejam os hóspedes! O rio é franco, entrai! O colossal mistério abriu-se, admirai! Cortem as águas do rio, êle festeja essa armada de paz, bem vinda seja. No amplexo patriótico, que dás-nos liberal, nós vemos o prenúncio da paz universal! O dia de hoje fúlgido é data memorável; penhor seja perpétuo da paz a mais estável! E venha a paz à História gravar com o seu buril a mais brilhante página das glórias do Brasil!”.

Não demorou para que os estrangeiros agradecessem a hospitalidade verde-amarela levando, nos porões de navios ingleses, sementes da Hevea Brasiliense para terras da Malásia, pondo fim ao rico ciclo da borracha nas cidades de Manaus e Belém.

A seguir, os norte-americanos voltaram a atacar as riquezas da região, desta vez por meio de uma colônia em Santarém, segundo Arthur Reis. A nova investida não prosperou, da mesma forma como Plácido de Castro, em 1906, frustrou outra ação do governo estadunidense que queria, a ferro e fogo, a hegemonia de larga faixa de terra na divisa com o Amazonas e a Bolívia.

Planos fracassados

Na época, para evitar novos ataques da América do Norte contra as riquezas de Acre, Amazonas e Pará, e sentindo o revés sofrido com a perda do monopólio da borracha, o Governo Federal adotou uma série de medidas objetivando garantir a segurança da região para o Brasil. Arthur Reis escreveu sobre as medidas: “Com a imigração das héveas e a implantação, no Oriente, da produção da borracha, sentiu o Brasil que um dos elementos constitutivos do binômio borracha-café, que sustentava financeiramente o país, permitindo-lhe as reformas materiais que se operavam, estava perdido se não ocorresse uma política de Estado imediatista e de sentido global”.

A política dita urgente foi anunciada pelo presidente Hermes da Fonseca através da Lei 2.542-A, de 05 de janeiro de 1912. Era o primeiro plano de valorização econômica da Amazônia, que, entretanto, de acordo com Samuel Benchimol, acabou não sendo executado como deveria, mergulhando a Amazônia em séria crise por mais de 30 anos. Arthur Reis explicou o fracasso do plano: “O plano elaborado era extenso e, se executado, teria garantido ao Brasil uma Amazônia realmente em novas dimensões. Por incrível que pareça, decorrido, porém, um ano de lançamento do plano de ação do ‘Orçamento da União’ não constou mais a dotação pertinente”.

Trata-se do primeiro boicote do Governo Federal à Amazônia, que, sem a borracha, amargou absurda decadência econômica, o que acirraram os problemas sociais no campo onde as relações sociais eram tão selvagens quanto hoje.

Mas, se as medidas federais para reoxigenar a economia amazônica fracassaram, as empreitadas estrangeiras sobre a região prosseguiram, pretendendo tornar a Amazônia patrimônio internacional. Em 1919, na Conferência de Paz, em Genebra, que selava o fim da 1ª Grande Guerra, o presidente dos EUA, W. Wilson, propôs abertamente a internacionalização do continente amazônico. Ele não conseguiu o intento, mas obteve graciosa autorização governamental para pesquisar petróleo, que também despertava a cobiça inglesa no período. As pesquisas seriam interrompidas em 1930 com a deflagração da Revolução de Getúlio Vargas.

O Discurso do Rio Amazonas

Em 1940, Vargas chegou ao extremo do seu nacionalismo, proferindo em Manaus o antológico Discurso do Rio Amazonas, assim analisado por Samuel Benchimol: “Se poucos resultados econômicos foram obtidos, a exortação serviu para criar uma mística e abrir caminho para a ação política posterior, nas décadas subsequentes. No entanto, é de justiça salientar que nessa fase foi que se efetivou uma providência política difícil e ousada, tendo em vista o status quo de organização político-territorial da região, com a criação dos Territórios de Guaporé, Rio Branco e Amapá, em 1943”. Esses territórios são hoje os estados de Rondônia, Roraima e Amapá.

Samuel Benchimol

Conforme Benchimol, o Discurso do Rio Amazonas deu alento ao resgate do tempo perdido com a debacle da borracha. Nos anos 40, com as demandas surgidas em virtude da 2ª Guerra Mundial, houve uma tentativa de retomada da produção da borracha, mas o que feneceu com o fim do conflito em 1945.

Ainda nos anos 40, os norte-americanos voltariam à luta para tomar a Amazônia, agora através do projeto denominado Instituto Internacional da Hileia Amazônica, barrado no Congresso Nacional pelo então deputado mineiro Artur Bernardes, ex-presidente da República (1922/1926), que impôs implacável resistência ao projeto. Ele brecou a matéria na Comissão de Segurança e contou com o apoio político do Estado Maior das Forças Armadas para frustrar o projeto no Congresso.

Anos depois, em 1967, a Ditadura Militar, sob o comando do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco brindou a Amazônia com a Zona Franca de Manaus, que impulsionou o Amazonas e a região, dando esperança de que finalmente o governo investiria para valer no desenvolvimento do Amazonas. Entretanto, os boicotes políticos e a guerra fiscal, encetados pelo Estado de São Paulo, engessaram a dinâmica do projeto, que jamais alcançou o interior do Estado.

Mas, o fato é que desde a Cabanagem a gigantesca Amazônia sofre com a omissão do Governo Federal, que sempre devolve às gavetas da República, ressalvando-se a ZFM, os projetos que ele mesmo começa, mas não termina, com propósitos de desenvolver a economia da região.

A histórica indiferença federal, certamente, suscita questionamentos, até a polêmica do separatismo, sobretudo em um contexto onde o poder do Estado é substituído pelo crime organizado, que transformou a Terra Indígena Vale do Javari, uma área de 85.445 km2, em paraíso de negócios milionários ilegais.

O desmonte dos órgãos ambientais no Javari é prova de que o desinteresse federal pela Amazônia é recorrente, atendendo à sanha das regiões Sul e Sudeste, para as quais a concorrência de um estado com potencialidades fantásticas, como o Amazonas, lhes colocaria em uma situação de evidente desvantagem, podendo custar-lhes a perda do controle do processo econômico e industrial nacional. Por isso o boicote ao modelo Zona Franca de Manaus e à BR-319.

Para tais regiões, manter o Amazonas isolado e adormecido é tudo. O isolamento, com o Estado vivendo somente das migalhas que caem do Poder Central, é tudo para que seus adversários, ou inimigos, possam preservar o monopólio do poder federativo em suas mãos. E, então, fecham os olhos para o crime organizado na Tríplice Fronteira, hoje uma terra de ninguém. Sob sua influência, o Palácio do Planalto ataca ferozmente a ZFM e só age contra os crimes ambientais quando a opinião pública internacional o pressiona. Política oficial, de verdade, para aplacá-los e criar um plano de desenvolvimento econômico com bases sustentáveis na Amazônia, que apresenta alternativas à ZFM, nem pensar.

Terra de ninguém

Como nos tempos de Hermes da Fonseca, a Amazônia, agora em tempos de Jair Bolsonaro, continua sendo uma espécie de terra de ninguém, sem nenhuma organização fundiária e uma economia que não se moderniza e não evolui devido ao quadro de insegurança jurídica que marca a guerra fiscal com São Paulo e a política federal em relação à região.

O que acontece hoje no Vale do Javari é consequência de todos esses males, males que o crime organizado aproveita com oportunismo e eficiência para fortalecer e expandir seus negócios. Foi o que fez quando Bolsonaro assumiu o poder em 2019 e reduziu a pó a infraestrutura dos órgãos ambientais, escancarando o Javari à rede de transações ilícitas.

Ao transformar a Funai em instrumento hostil à causa indígena e acabar com os projetos de assentamentos e piscicultura, o governo agravou um quadro que, se já era dantesco, ficou pior. Sem terra para morar e sem pesca para comer e sobreviver, os ribeirinhos entraram em conflito com os indígenas e foram cair nos braços do crime.

Com o jogo político a seu favor, os criminosos cooptaram lideranças ribeirinhas e expandiram suas atividades, passando a investir pesado no tráfico de armas, de animais silvestres, na pesca ilegal e nos garimpos. Atualmente, na Tríplice Fronteira prevalece a força de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), que saíram das favelas de São Paulo e Rio de Janeiro para enriquecer na Amazônia. Afinal, as fronteiras seguem abertas e os serviços de inteligência do Poder Central inexistem para aquilo que seria o combate ao absurdo comércio das drogas ilícitas pelas divisas, principalmente, do Estado do Amazonas.

Falta inteligência

Aliás, a falta de inteligência é o que determinará o encerramento, pela metade, do caso do duplo assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips. Como suspeitam os ambientalistas, tudo deverá se encerrar mesmo no processo de resgate, na identificação dos corpos e no indiciamento dos irmãos assassinos Amarildo e Oseney da Costa de Oliveira.

Talvez por isso, consciente de que o caso se restringiria apenas à ações superficiais apenas para atender, quem sabe, às pressões internacionais, o especialista em assuntos indígenas e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, desabafou à CNN Brasil: “Assim que o caso Bruno e Dom passar, a Amazônia será esquecida”.

Realista, Ubiratan não se ilude quanto ao desfecho do caso, até porque ele sabe como são as bases da rede criminosa que domina o Javari e todo o Norte amazônico, invadindo terras públicas ou indígenas em busca de ouro e de tudo o que rende grandes dividendos no mercado negro nacional e internacional. Foi essa rede que assassinou Chico Mendes em Xapuri em 1988, no Acre, a missionária norte-americana Dorothy Stang em Anapu, no Pará, e tantos outros mártires que ousaram lutar por uma reforma agrária que nunca aconteceu e dificilmente acontecerá dentro das regras modernas que demandam a atual fase do sistema capitalista no mundo.

Talvez a única certeza é que entidades como a Anistia Internacional para as Américas e a Global Witness prosseguirão sua sina de denunciar mortes de ativistas ambientais e de jornalistas, como ocorreu com Dom Philips, que não se acomodam diante dos crimes de lesa-pátria cometidos por governos insanos contra o rico patrimônio natural amazônico e seus respectivos povos, sejam eles indígenas ou ribeirinhos.

O que nos conforta é que, caso as estatísticas de mortes de ativistas e jornalistas se elevem no futuro, não serão inúteis, pois estarão sempre apontando um caminho melhor para um país que precisa reorganizar suas instituições para poder corrigir violações ao Estado de Direito perpetradas em décadas de impunidade, décadas com saques e crimes recorrentes contra o patrimônio da região e que, não obstante, relegaram o Amazonas à lata de lixo da História.

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