Manaus (AM) – Após um período marcado por afastamento judicial, licença médica e embates públicos, o conselheiro Ari Moutinho Júnior retornou ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira (11), reencontrando a presidente Yara Lins durante a sessão plenária. O momento, cercado de expectativas, transcorreu sem conflitos.
O retorno de Moutinho Júnior ocorre após uma série de eventos que abalaram os laços entre os membros da corte.
O conselheiro havia sido afastado de suas funções em dezembro de 2024, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar uma denúncia de injúria movida por Yara Lins. A presidente do TCE-AM acusou Moutinho Júnior de tê-la insultado durante a votação de sua reeleição, em outubro de 2023, quando ele proferido palavras de baixo calão.
O afastamento temporário de Moutinho Júnior acabou determinado pelo relator do caso, Júlio Pinheiro, em 26 de outubro de 2023.
Posteriormente, em 10 de dezembro de 2024, o TCE-AM decidiu, por maioria de votos, afastá-lo definitivamente do cargo. No entanto, em 16 de dezembro, o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), suspendeu a decisão, atendendo a um mandado de segurança apresentado pela defesa de Moutinho Júnior.
A defesa alegou ilegalidade no processo de afastamento, argumentando que o vice-presidente do TCE-AM, Luís Fabian Barbosa, conduziu o caso em sigilo, sem processo administrativo formal ou intimação prévia. Além disso, o desembargador considerou que a própria Yara Lins indicou as testemunhas do processo, incluindo o próprio Fabian Barbosa e a secretária-geral do TCE-AM, o que demonstraria falta de isenção.
Com a decisão do TJ-AM, Moutinho Júnior pôde retomar suas atividades no tribunal, marcando seu retorno na sessão plenária desta terça-feira. O desfecho do caso, no entanto, ainda depende de decisões judiciais.
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