A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolará nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais, divididas em quatro dias.
A proposta foi apresentada pela parlamentar no Dia do Trabalhador, 1º de maio do ano passado, e ganhou tração nas redes sociais no final de 2024. Em novembro, conseguiu o mínimo de 171 assinaturas necessárias para ser protocolada e, atualmente, conta com 234 apoios.
Apoio crescente na Câmara dos Deputados
Para que a proposta seja aprovada, serão necessários pelo menos 308 votos de deputados na Câmara dos Deputados e 49 no Senado. Após o protocolo, a PEC será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, onde será analisada sua admissibilidade.
A deputada concederá uma entrevista coletiva após protocolar a proposta, com a participação de deputados aliados e representantes de movimentos sociais, como o Movimento Vida Além do Trabalho.
Alterações propostas e desafios
A proposta de Erika Hilton altera o artigo 7º da Constituição, especificamente o inciso 8, que trata da jornada de trabalho, propondo a redução para uma jornada de quatro dias semanais. A ideia de modificar a carga horária gerou discussões intensas em diversos setores, especialmente entre empresários.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) se mostrou preocupada com os possíveis impactos econômicos da medida, como o enfraquecimento do diálogo entre empregadores e empregados, além de potenciais prejuízos à competitividade das empresas, principalmente as micro e pequenas.
Apoio do governo e discussão com ministros
Embora a proposta encontre resistência em alguns setores, o governo federal tem se mostrado receptivo à ideia. No ano passado, o Palácio do Planalto avaliava a medida de forma positiva, mas com cautela quanto aos impactos. A deputada Erika Hilton se reuniu com ministros, incluindo Alexandre Padilha (Relações Institucionais), para discutir os desdobramentos da proposta.
(*) Com informações da Folha de S.Paulo
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