A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (24) a Operação Pérola, que resgatou e repatriou um bebê brasileiro vítima de tráfico internacional de pessoas. O recém-nascido foi levado para Portugal no final de 2023 e, após uma ação conjunta entre órgãos públicos e entidades privadas dos dois países, retornou ao Brasil.
A investigação começou na Delegacia da Polícia Federal em Campinas/SP, após uma denúncia da Promotoria de Justiça em Valinhos/SP sobre uma rede criminosa que traficava recém-nascidos para a Europa.
Ainda em 2023, a cooperação entre a Polícia Federal e a Polícia Judiciária de Portugal garantiu uma abordagem humanizada para a criança, que já estava sob os cuidados de uma família acolhedora designada pelos serviços sociais portugueses.
As autoridades portuguesas confirmaram que os registros do bebê haviam sido falsificados para indicar outra nacionalidade e, após a comprovação de sua cidadania brasileira, a Justiça de Portugal determinou sua repatriação.
O Ministério Público Federal de Campinas solicitou a Cooperação Jurídica Internacional para viabilizar o retorno da criança ao Brasil.
Antes da viagem, policiais federais brasileiras acompanharam o bebê em Portugal, garantindo uma transição cuidadosa. Ao chegar ao Brasil, ele foi encaminhado a uma instituição de acolhimento familiar, conforme decisão da Justiça Estadual de Valinhos.
A família acolhedora portuguesa segue em contato com a equipe brasileira para compartilhar informações e facilitar a adaptação da criança.
O resgate segue as diretrizes do Protocolo de Palermo, tratado internacional que orienta a prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas. O Brasil ratificou o protocolo em 2004, comprometendo-se a adotar medidas para combater esse tipo de crime, punir os envolvidos e proteger as vítimas.
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