Durante entrevista nesta quinta-feira, 27, em uma emissora brasileira, o líder do PT na Câmara Federal, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que as propostas de anistia que tramitam no Congresso são para livrar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) de possíveis condenações no Supremo Tribunal Federal.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado.
Em entrevista, o deputado disse que a proposta inicial fala em anistia do dia 30 de outubro até a sanção da lei.
“Esse projeto de anistia é só loucura. Eles querem livrar tudo, o Bolsonaro, os generais e a minuta de golpe. O julgamento vai começar agora, no momento em que Bolsonaro virou réu. Para livrar a cara do ex-presidente, eles apresentaram esse projeto. Eles não estão preocupados com as senhoras com as bíblias e as que picharam com batom”, cutucou o parlamentar.
Manifestação
Tanto os movimentos de direita quanto de esquerda convidaram as pessoas para manifestações a favor e contra a aprovação da proposta da anistia. A esquerda convocou para o dia 30, e a direita tem chamado os apoiadores para o dia 6 de abril.
Condenação
Durante a entrevista, Lindbergh Farias disse que as chances de condenação de Bolsonaro são totais.
“Durante o julgamento de aceitação das denúncias, nem a defesa, muito menos os denunciados, contestaram o golpe. Todos, na verdade, tentaram livrar a cara do cliente”, disse o deputado.
O parlamentar afirmou que o Brasil tomará um susto quando conhecer os detalhes da trama golpista.
“Existia um plano chamado ‘punhal verde e amarelo’, em que buscavam o assassinato do presidente Lula (PT), do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes. Imaginem só, o presidente que perdeu a eleição trama para matar o vencedor e assumir o lugar”, comentou o deputado.
Conforme o parlamentar, no dia 9 de novembro, logo após a eleição, o general Mario Fernandes imprimiu na impressora do Palácio do Planalto nove cópias da operação “punhal verde e amarelo”, caminhou até o Palácio da Alvorada, reuniu-se com o ex-presidente e, no dia 12 de novembro, o general Braga Neto levou dinheiro para pagar os “kits pretos” (também chamados de forças especiais) que iriam cometer os assassinatos.
“Existem diversas provas. Eles chegaram a monitorar as antenas de celulares dos ‘kits pretos’. Eles dialogavam sobre o crime. No dia 15 de dezembro, foram à casa de Alexandre de Moraes, tinham até lança-granadas. Imagina o tipo de violência. O plano para assassinar Lula era por envenenamento no hospital ou no hotel em Brasília, antes de tomar posse. Ou seja, o 8 de janeiro não foi um simples passeio desavisado”, disse o deputado.
O deputado disse que houve quatro reuniões entre Bolsonaro e os generais, que a minuta do golpe falava em anular as eleições e prender Alexandre de Moraes.
“Eles começaram com prisão, depois colocaram em andamento os planos de assassinato”, disse Lindbergh Farias.
O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que o Brasil está assistindo a um espetáculo que está sendo desenvolvido pelo STF, desrespeitando todo o processo legal.
“O processo jamais deveria estar no STF, mas, como foi com Lula, passou pela 1ª, 2ª e 3ª instâncias. A diferença de um para o outro é que Lula foi condenado em todas as instâncias por corrupção. Então, vasculharam a vida de Bolsonaro de todo jeito e não acharam corrupção. Então, querem colocar para a sociedade um golpe que não aconteceu”, retrucou o líder do PL.
Sóstenes Cavalcante também rebateu as acusações feitas pelo líder do PT sobre o plano para matar Lula.
“Segundo informações, pois não temos acesso aos autos de forma completa, o assassinato não ocorreu pelo fato de faltar um táxi. Ora, é inacreditável que militares fariam algum tipo de assassinato e só não teriam os términos finais por faltar um táxi. Toda essa narrativa montada atrás de pesca de celulares para tentar convencer o brasileiro de algo que não aconteceu, não cola!”, disse o deputado.
Em relação à anistia, Sóstenes Cavalcante disse que a proposta tem força para ser aprovada na Câmara.
“Vamos reunir os líderes dos partidos para tentarmos colocar em pauta na quinta-feira, 3 de abril, na reunião de colégio de líderes, e votar na semana seguinte”, destacou.
Amazonenses
A reportagem entrou em contato com os oito parlamentares do Amazonas no Congresso para saber quem apoia ou não a proposta de anistia. Apenas Amom Mandel (Cidadania), Alberto Neto (PL) e Pauderney Avelino (União Brasil) responderam.
Amom disse que Alexandre de Moraes não poderia, por exemplo, ser vítima e julgador. Que é a favor da legalidade.
“Quem tramou pelo assassinato de autoridades, desvio de finalidade do dinheiro público e dos poderes constituídos, por exemplo, deve sim ser punido pesadamente, sempre com amplo direito de defesa, conforme preconiza a Lei. Apesar disso, muitos presos do 8 de janeiro, pessoas comuns da sociedade civil, tiveram penas desproporcionais em relação às penas de assassinos confessos. Uma pessoa que passou batom em uma estátua não deve ter uma pena equiparada a um esquartejador, por exemplo”, disse o deputado.
Pauderney falou que está avaliando. “Esperando o PL ser pautado para me decidir! Acho a dosimetria muito desproporcional”, disse o deputado.
Apoiador de Bolsonaro, o deputado capitão Alberto Neto declarou voto ao projeto.
Na Câmara, quatro projetos tramitam sobre o pedido de anistia. São eles: Projeto de Lei nº 5064, de 2023; Projeto de Lei nº 2987, de 2024; Projeto de Lei nº 2706, de 2024 e o Projeto de Lei nº 1068, de 2024.”
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