União Brasil no Amazonas: PL 4697/2024 Reforça a Proteção de Crianças e Adolescentes no Esporte
Manaus (AM) – O União Brasil no Amazonas deu um passo significativo no fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes no ambiente esportivo com a apresentação do Projeto de Lei 4697/2024. De autoria do deputado federal Fausto Júnior, o PL busca estabelecer medidas contra abusos sexuais, visando garantir a segurança dos jovens atletas.
Proteção da Infância no Esporte
A proposta, que já está em análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), com potencial para seguir para votação em plenário, representa um avanço na luta contra a exploração sexual no esporte.
O projeto propõe o aumento de dois terços nas penas para crimes de abuso sexual cometidos por profissionais do esporte, a responsabilização civil das entidades esportivas por abusos ocorridos em suas instalações e a implementação de protocolos de prevenção, incluindo treinamento obrigatório e canais de denúncia.
Segurança dos Jovens Atletas
Lideranças do União Brasil, como o governador Wilson Lima, destacam o compromisso do partido com a proteção da infância e a criação de um ambiente esportivo seguro.
“O União Brasil tem demonstrado seu compromisso com a sociedade, ao atuar em diversas frentes. Esse projeto do deputado torna-se um marco na proteção dos nossos jovens atletas”, enfatizou o governador.
Ações Complementares
Além do PL, o governo do Amazonas, liderado por Wilson Lima, tem implementado ações complementares para fortalecer a rede de proteção.
A campanha “Exploração Sexual no Esporte é Crime. Denuncie!”, capitaneada pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), visa orientar os praticantes de esportes e divulgar os canais de denúncia.
O Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci) busca fomentar o esporte de base e promover a inclusão social por meio de diversas modalidades esportivas.
“É indispensável que crianças e adolescentes estejam efetivamente seguros na presença desses profissionais, que muitas vezes são referências e até mesmo ídolos para os alunos”, afirmou o deputado Fausto Júnior. O segundo vice-presidente do União Brasil no Amazonas, Marcellus Campêlo, destacou que o PL é uma relevante medida protetiva e reflete o cuidado com as pessoas.
“As iniciativas do partido nessa área demonstram um compromisso sólido na criação de um ambiente esportivo seguro para os jovens. Fortalece a prevenção, amplia as penalidades para agressores e reforça a proteção de crianças e adolescentes”, resumiu.
O terceiro vice-presidente do União Brasil, Sérgio Litaiff, complementou que todas essas iniciativas fortalecem a responsabilidade das entidades esportivas.
“E também garantem um ambiente mais seguro para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes no esporte”, assegurou.
A tramitação do PL 4697/2024 será acompanhada de perto pela sociedade civil e pelas autoridades competentes, visando garantir a sua aprovação e implementação.
A expectativa é que a nova lei represente um marco na proteção de crianças e adolescentes no esporte amazonense, criando um ambiente seguro e acolhedor para a prática esportiva.
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