Cláudio Assis Alves Silva foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Ele foi denunciado pelo Ministério Público acusado do crime de homicídio qualificado (uso de meio cruel e agravante de violência doméstica) e ocultação de cadáver. O fato ocorreu em dezembro de 2014, na rua Crateus, Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus.
O acusado respondia à Ação Penal com mandado de prisão em aberto, quando foi preso, em 2016, no estado do Ceará, por crimes de roubo e furto. Com o réu preso em outro estado e a dificuldade de localizar e intimar as testemunhas do crime praticado em Manaus, o processo teve a fase de instrução concluída em 2022.
Após a decisão de pronúncia que determinou a submissão dele a júri popular, houve recurso da defesa. No segundo grau, o recurso foi negado, mantendo a decisão de pronúncia. Em razão de estar preso fora de Manaus, na sessão de julgamento de quarta-feira o réu foi interrogado por videoconferência, a partir da unidade prisional onde está custodiado. Cláudio confessou ter matado a companheira.
Na votação os jurados condenaram Cláudio seguindo a tese do Ministério Público.
Com a condenação, obedecendo o que está estabelecido no Tema 1.068 (RE 1.235.340) do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada, o magistrado que presidiu a sessão de julgamento, juiz de direito Diego Daniel Dal Bosco, expediu o mandado de prisão para a execução provisória da Pena, negando ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Denúncia
Segundo a denúncia, Cláudio estrangulou a vítima utilizando fios elétricos. O corpo da vítima foi encontrado embaixo de uma cama box, estando com as mãos amarradas com o fio elétrico, o qual também entrelaçava o pescoço dela. Ainda conforme a denúncia, o crime foi descoberto porque Cláudio informou a uma vizinha que precisa se livrar do corpo da mulher. A alegação dada para o crime pelo acusado foi de que a vítima teria descoberto uma traição dele e agredido a mulher com quem ele estava se relacionando, passando a confrontá-lo.
Da sentença, cabe apelação.
(*) Com informações da assessoria
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