Em forte manifestação, ontem, ao lado do governador Wilson Lima (UB), ao visitar o canteiro de obras do programa ‘Asfalta Manaus’, no bairro Alvorada, o prefeito David Almeida (Avante) detonou o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamando-o de “imbecil” e acusou os aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), de quererem se eleger nas eleições deste ano para destruir a Zona Franca de Manaus.
A manifestação foi um duro recado aos bolsonaristas que, conforme o prefeito, querem obter mandatos a qualquer custo para atentarem contra o modelo ZFM e o Estado do Amazonas.
“Tem gente que quer se eleger com o voto dos amazonenses para acabar com a Zona Franca. Eu vou falar em todos os bairros e ruas que for, vou falar contra essa gente que está querendo levar minha cidade à fome. Não sou leso, tem conversa, não tem papo, a luta é no Judiciário”, disse David, atacando os bolsonaristas e defendendo a corrida ao STF para preservar a ZFM.
“O pior ministro”
Para David, Paulo Guedes “é o pior ministro da Economia de todos os tempos”.
“Abram os olhos. Temos a maior inflação em muito tempo, o pior índice de desemprego, o ovo é R$0,50, o pão é R$0,50, a conserva é R$15, a gasolina é quase R$8, o gás está mais de R$110, a energia está cara, e o culpado é esse imbecil do Paulo Guedes? a Zona Franca que significa menos de 0,9% do PIB brasileiro”, discursou o prefeito no Alvorada.
Nova ADI no STF
Na companhia do prefeito David Almeida, o governador Wilson Lima confirmou ontem, no Alvorada, que ingressará com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para salvaguardar o polo de concentrados de refrigerantes da ZFM.
Planalto comemora
Vários assessores ministeriais postaram mensagens nas redes sociais destacando a publicação no Diário Oficial da União (DOU) do decreto que ampliou a redução do IPI de 25% para 35% a partir de 1º de maio.
A medida vai impactar em R$ 15,218 bilhões a arrecadação federal em 2022, e R$ 27,391 bilhões em 2023, e R$ 29,328 bilhões em 2024.
Conforme o Ministério da Economia, por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Gás sem reajuste
A Cigás garante que as tarifas do gás natural (GN) praticadas no Estado não sofrerão reajustes.
A concessionária esclarece que o anúncio feito pela Petrobras de aumento dos preços de venda do GN para as distribuidoras do país não atinge o Amazonas.
O Governo Estadual é quem homologa as tarifas praticadas no Estado conforme Contrato de Concessão.
Grilagem no sul
Estudo publicado na revista Land Use Policy, divulgado ontem pela Folha de São Paulo, aponta o uso indevido do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como um instrumento incentivador da grilagem de terra na região sul do Amazonas, onde o desmatamento se agrava.
Segundo o geógrafo Gabriel Carrero, os grileiros podem estar manipulando o CAR para declarações ilegais de posse de terras públicas. O cadastro permite aos pequenos agricultores o registro de terras mesmo sem titulação oficial, o que pode favorecer a grilagem.
Conforme Carrero, 90% dos cadastros no sul do Estado afrontam a legislação ambiental e os grileiros estão registrando terras na região como se fossem suas.
Órgãos silenciam
Interpelados pela reportagem da Folha, o SFB (Serviço Florestal Brasileiro), vinculado ao Ministério da Agricultura responsável pelo CAR, e o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) não se manifestaram sobre o estudo da Land Use Policy.
O sul do Amazonas é constituído por sete municípios que ocupam 300 mil quilômetros quadrados.
Alguns cadastros reivindicam áreas de proteção, como indígenas, unidades de conservação e áreas militares, expondo as ilegalidades.
Desmatamento
A região sul amazonense é uma das áreas mais castigadas pelos abusos e crimes contra a legislação ambiental.
Em 2021, o desmatamento alcançou 63%, o equivalente a mais de 19 mil quilômetros quadrados. No ano anterior, os sete municípios da região somaram 80% do desmatamento no Amazonas.
Alerta da Abir
De acordo com Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR), empresas como Ambev e Coca-Cola vão rever suas estratégias de negócios e não devem, a princípio, aventar a possibilidade de deixar o PIM depois da edição do Decreto 11.052/2022, do presidente Jair Bolsonaro.
Para a entidade, que representa 71 empresas do setor de bebidas não alcoólicas no país, o que pode piorar a situação nos próximos meses é a insegurança jurídica com que o Governo Federal colocou em risco o PIM ao zerar a alíquota do IPI dos concentrados.
Medalha para Leda
No dia 10 de maio, a promotora Leda Mara Nascimento Albuquerque receberá a Medalha Ruy Araújo, maior comenda concedida pela Assembleia Legislativa (ALEAM).
A homenagem é uma propositura da deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC), em parceria com as deputadas Therezinha Ruiz, Dra. Mayara e Joana Darc.
O ex-deputado Josué Filho, que hoje é conselheiro do TCE, também assinou a propositura aprovada pela Casa em 2020.
Foco no interior
Falando em Alessandra, a deputada vai pautar nesta semana assuntos de interesse da população do interior.
Manicoré e Borba, municípios onde a parlamentar tem bases consolidadas, estarão nas falas que Campêlo levará à tribuna entre terça e quinta-feira.
Elon Musk
Para o governador Wilson Lima, a determinação do bilionário Elon Musk de investir no Amazonas é um sinal positivo para a atração de grandes negócios para o Estado.
Dono da SpaceX, Tesla e Twitter, Musk prometeu realizar operações da Starlink no Amazonas. A empresa faz parte do grupo SpaceX, que revolucionou os voos espaciais, com o reaproveitamento de foguetes.
IFAM de Eirunepé
Ao lado da deputada estadual Joana Darc (PL), o deputado federal Átila Lins (PSD) comemorou, no último final de semana, em Eirunepé, a retomada das obras do campus do IFAM (Instituto Federal do Amazonas) no município.
A confirmação foi feita pelo próprio reitor do Instituto, professor Jaime Alves, presente em uma festa de aniversário do ex-vereador e candidato a prefeito de Eirunepé, Amaurílio Tomaz.
Segundo Átila, o campus elevará o número de vagas no Instituto, passando de 600 para 1.200 alunos. No município, o parlamentar também destacou os esforços para abreviar a inauguração de uma agência da Caixa Econômica Federal.
Damião Ribeiro
Em nota de pesar, o prefeito David Almeida lamentou a morte do procurador aposentado do Estado, Damião Alves Ribeiro, 87, ocorrida na sexta-feira (29).
Graduado em Direito pela antiga Universidade do Amazonas (UA), atual Ufam), Damião foi deputado estadual, entre 1972 e 1986, titular da Sejus/AM e procurador da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) entre 1987 e 1990.
Rafael Corrêa
No domingo (01) também houve o desencarne de Rafael Augusto da Eira Corrêa, aos 41 anos, filho mais novo do deputado e ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa.
Rafa, como era chamado pela família, sofria de uma doença autoimune, leucodistrofia, de origem genética, e faleceu de parada cardíaca.
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