A Justiça do Amazonas condenou Francisco Alberto Pachola de Lima, Alessandro Freire Naranjo, George Alan Garcia Dutra e Moisés Muniz Cavalcante, acusados de tentativa de homicídio contra Arnaldo Almeida Mitouso (então prefeito do município de Coari) e Sebastião Aires da Silva, crime ocorrido 5 de agosto de 2011, na capital amazonense. Todos foram condenados por duas tentativas de homicídio qualificado mediante promessa de pagamento.
Francisco Alberto Pachola de Lima recebeu a pena de 16 anos, sete meses e 14 dias de prisão. Alessandro Freire Naranjo foi condenado a 11 anos, dez meses e 14 dias de prisão. George Alan Garcia Dutra recebeu a condenação de 16 anos e seis meses de prisão, e Moisés Muniz Cavalcante, 14 anos e três meses de prisão. Todos terão de cumprir pena em regime fechado.
Os quatro réus respondem ao processo em liberdade, sendo que, Francisco Alberto Pachola de Lima, George Alan Garcia Dutra e Moisés Muniz Cavalcante não compareceram ao julgamento e foram julgados à revelia. Alessandro Freire Naranjo foi o único interrogado durante o júri, por videoconferência. Com a condenação o magistrado decretou a prisão dos quatro réus para o imediato cumprimento da pena e, a partir da publicação do mandado de prisão no Banco Nacional de Mandados (BNMP), serão considerados foragidos, cabendo à autoridade policial prendê-los e apresentar à justiça.
Da sentença, cabe apelação.
Denúncia
Conforme consta do inquérito policial, no início de 2011, estando em Coari, José Francisco Mendonça Pereira – que havia trabalhado como segurança pessoal do então prefeito da cidade, Arnaldo Almeida Mitouso, em 2010 – foi procurado por Francisco Alberto Pachola de Lima (“França”), secretário-adjunto de Obras de Coari, que lhe afirmou que possuía um plano para matar o prefeito da cidade e lhe perguntou se estaria disposto a participar, sob promessa de que ganhariam muito dinheiro com as obras e serviços da Prefeitura, que variavam de R$ 100 mil a R$ 300 mil, já que com a morte da vítima, assumiria o vice-prefeito, Raílson Torres, cunhado de “França”.
Ainda conforme as investigações, Francisco Mendonça Pereira teria aceitado a proposta e Francisco Alberto Pachola de Lima lhe determinou que encontrasse alguém que realizasse o serviço, ao que disse que possuía uma pessoa de sua confiança em Manaus. José Francisco Mendonça Pereira viajou, então, para a capital onde se encontrou com Francisco de Almeida (conhecido como “Cabeça” ou “Fanego”), com quem trabalhara como segurança da vítima, e lhe fez a oferta, propondo-lhe participar do plano para matar Mitouso, sob promessa de ganharem vultosa quantia de dinheiro com as obras e serviços da Prefeitura coariense. Ao aceitar, coube-lhe arregimentar os executores diretos do delito.
Consta da denúncia que, no dia 5 de agosto de 2011, Francisco de Almeida ligou para George Alan avisando-o de que Arnaldo Mitouso estava em Manaus, passando-lhe o seu itinerário daquela jornada. Ato contínuo, George Alan comunicou Moisés Cavalcante e Alessandro Naranjo, dizendo-lhes para se apresentarem. Assim, os três se reuniram e começaram a seguir a vítima em um veículo dirigido por Alessandro Naranjo, sempre com as informações sobre a localização de Arnaldo Mitouso por Francisco de Almeida.
Ao final do dia, por volta das 23h quando o veículo que estavam o prefeito de Coari e seu motorista pessoal, deslocava-se pela Rua Torquato Tapajós, em frente à entrada do Conjunto Manôa, sentido centro bairro, foi emparelhada pelo Fiat Palio Wekkend, verde, conduzido por Alessandro Naranjo, com Moisés Cavalcante no banco carona e George Alan no banco traseiro, o qual desferiu seis tiros na direção de quem estava no banco carona, que era justamente Arnaldo Mitouso. Com os tiros, o motorista freou bruscamente. Após os disparos, Alessandro Naranjo, Moisés Cavalcante e George Alan saíram em disparada do local, imaginando que tinham tido sucesso na empreitada.
O julgamento ocorreu na última quarta-feira (7).
(*) Com informações da assessoria
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