A Prefeitura de Ipixuna (distante 1.363 quilômetros de Manaus), está sob suspeita de pagar quase o dobro do valor de mercado na aquisição de cestas básicas. Com um gasto total superior a R$ 1,2 milhão, a compra de 5,4 mil unidades, ao preço unitário de R$ 226,50, levanta questionamentos sobre possível sobrepreço de 48%.
A Ata de Registro de Preços Nº 013/2025, resultante do Pregão Presencial Nº 014/2025-CL, realizado em 15 de abril de 2025, formaliza a compra, justificada pela prefeitura para atender às necessidades das secretarias municipais de Assistência Social e Defesa Civil. O documento que detalha a transação é assinado pela prefeita em exercício Rute Maria de Oliveira Monteiro e pelo secretário de administração Antônio Ernanio Ferreira Lima.
A composição das cestas básicas, divulgada pela prefeitura, inclui 2 kg de açúcar, 2 kg de arroz, 3 pacotes de bolacha Cream Cracker, 2 pacotes de café moído de 400g, 2 latas de conservas, 2 kg de feijão, 2 pacotes de leite, 2 pacotes de macarrão, 2 pacotes de sopão de 180g, 1 litro de óleo, 2 pacotes de suco de 300g e 1 quilo de sal refinado.
Preços levantados: macarrão (R$ 2,19), leite (R$ 5,00), arroz (R$ 6,00), bolacha (R$ 4,00), café (R$ 16,00), feijão (R$ 9,00), óleo (R$ 9,00), suco (R$ 10,00), sal (R$ 2,39), açúcar (R$ 4,00), sopão (R$ 5,50) e conserva (R$ 9,00).
A consulta de preços realizada em supermercados de Manaus aponta uma média de R$ 152,00 para os mesmos itens que compõem cada cesta básica que será adquirida pela prefeitura de Ipixuna. Considerando essa média, o valor total da compra deveria ser de aproximadamente R$ 824,9 mil, representando uma possível economia de R$ 398 mil em relação ao montante de R$ 1,2 milhão que a gestão municipal pretende desembolsar. O acréscimo de 48% entre o valor pago e a média de mercado intensifica a suspeita de irregularidade na compra.
Investigação
A Prefeita Municipal de Ipixuna, Maria do Socorro de Paula Oliveira, é alvo de uma investigação por possível ato de improbidade administrativa, decorrente da contratação irregular de uma servidora lotada na Casa de Apoio do município em Manaus. A notícia de fato que deu origem à apuração foi encaminhada pela 9ª Vara do Trabalho de Manaus.
De acordo com os autos, a investigação teve início após Antônia Dioneia Alves da Silva ingressar com uma ação trabalhista contra a prefeita (ATOrd 0001307-28.2023.5.11.0009). No curso do processo judicial, constatou-se que a servidora foi contratada de forma irregular em 14 de novembro de 2018 para trabalhar na Casa de Apoio em Manaus, sendo exonerada em 4 de junho de 2023.
A análise dos recibos de transferências bancárias apresentados pela servidora revelou que os pagamentos de sua remuneração eram efetuados por Tharsis Santos Costa, Vania Maria Paula de Castro e Ramon Melquior Paula de Oliveira, todos parentes da prefeita.
Inicialmente, o caso foi distribuído à 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público de Manaus. No entanto, com base no artigo 17, parágrafo 4º-A, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), os autos foram remetidos à Promotoria de Justiça de Ipixuna, município da gestora investigada.
Diante dos fatos, foi instaurado um procedimento preparatório, no qual foram determinadas a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Ipixuna, requisitando, no prazo de 10 dias úteis, cópia do contrato e do ato de exoneração de Antônia Dioneia Alves da Silva, bem como sua ficha funcional e fichas financeiras referentes ao período de 14 de novembro de 2018 a 4 de junho de 2023 e a solicitação de esclarecimentos sobre o parentesco entre Tharsis Santos Costa e a Prefeita Maria do Socorro de Paula Oliveira, com o envio da ficha funcional daquele, além das fichas funcionais de Vania Maria Paula de Castro e Ramon Melquior Paula de Oliveira.
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M.E
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