O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou dois professores da rede estadual de Maraã por crimes sexuais contra adolescentes. Os casos ocorreram entre 2023 e 2024 e incluem acusações de estupro de vulnerável, assédio sexual e constrangimento ilegal.
As investigações começaram após relatos ao Conselho Tutelar e à Secretaria de Educação (Seduc). Boletins de ocorrência, depoimentos e laudos do Creas confirmaram as acusações.
Primeiro professor abusou de quatro alunas
Um dos acusados teria cometido atos libidinosos contra quatro estudantes de 12 a 15 anos. O MPAM afirma que ele ainda tentou constranger três vítimas para obter vantagens sexuais. O caso se enquadra nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 216-A (assédio) do Código Penal.
O MP pede aumento de pena por uso indevido da função pública e cita o artigo 232 do ECA, que pune constrangimento contra menores.
Segundo professor assediou alunas do 7º ano
O outro acusado teria importunado sexualmente três estudantes do 7º ano, aproveitando-se de sua posição na escola. As denúncias incluem assédio na forma continuada (art. 71 do CP).
O promotor Marcos Túlio Pereira Correia Júnior também solicitou indenizações para as adolescentes afetadas.
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