O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Júnior, confirmou nesta quarta-feira (21) que o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, alertou o ex-presidente Jair Bolsonaro de que ele poderia ser preso caso levasse adiante planos para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Baptista Júnior prestou depoimento como testemunha na Ação Penal 2.668, que investiga a tentativa de golpe de Estado denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A audiência foi realizada por videoconferência, e o depoimento do brigadeiro foi o único do dia.

“Se fizer isso, vou ter que te prender”, teria dito Freire Gomes

Questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-chefe da Aeronáutica confirmou o alerta de Freire Gomes, já relatado à Polícia Federal (PF). Ele destacou que o colega agiu de forma serena e respeitosa, mas firme:

“Confirmo, sim senhor. Acompanhei anteontem a repercussão [do depoimento de Freire Gomes]. Estava chegando de viagem. Freire Gomes é uma pessoa polida, educada, não falou com agressividade, ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, calma, mas colocou exatamente isso. ‘Se fizer isso, vou ter que te prender’”, afirmou Baptista Júnior.

Freire Gomes, em depoimento anterior, disse apenas ter alertado que Bolsonaro poderia ser “enquadrado juridicamente”. Baptista Júnior, porém, reforçou que não vê contradição nos relatos:

“Ele [Freire Gomes], com toda educação, disse ao presidente [Bolsonaro] que poderia ser preso sim, mantenho isso”, respondeu ao advogado Demóstenes Torres, defensor do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier.

Minuta do golpe e discussão sobre prisão de Moraes

Baptista Júnior também confirmou ter participado de uma reunião no Ministério da Defesa, em 14 de novembro de 2022, quando lhe foi apresentada uma minuta de decreto prevendo que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não tomasse posse em 1º de janeiro de 2023.

Ele relatou que chegou por último ao encontro e viu um documento em um plástico sobre a mesa. Questionou o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sobre o conteúdo:

“Falei ‘não admito sequer receber este documento nem ficarei aqui’”, contou Baptista Júnior.

O ex-chefe da FAB disse ter permanecido pouco tempo na sala, onde também estavam os comandantes da Marinha e do Exército. Acrescentou que Freire Gomes condenou o conteúdo da minuta, enquanto Garnier não se manifestou.

Posteriormente, porém, confirmou que Garnier teria colocado a Marinha “à disposição” de Bolsonaro. Também afirmou que, nas reuniões, houve discussão sobre a prisão de autoridades, especialmente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes:

“Foi sim senhor. Isso era um brainstorm das reuniões, isso aconteceu”, afirmou.

Falta de apoio das Forças Armadas barrou golpe

Indagado pelo ministro Luiz Fux sobre o motivo do fracasso do plano golpista, Baptista Júnior foi direto:

“Foi a não participação unânime das Forças Armadas.”

Ele também retificou parte de seu depoimento anterior à PF, ao dizer que não tem mais certeza da participação do ex-ministro da Justiça Anderson Torres nas reuniões com Bolsonaro:

“Gostaria de fazer essa retificação, acho que em tempo. Eu falei de boa-fé, mas não tenho a certeza da participação de Anderson Torres em alguma reunião.”

Julgamento segue com novas oitivas

Baptista Júnior foi arrolado como testemunha de acusação e por algumas defesas. A ação penal inclui Bolsonaro e outros sete ex-ministros e ex-assessores, apontados pela PGR como parte do núcleo central da tentativa de golpe.

As oitivas das 82 testemunhas começaram na segunda-feira (19) e devem continuar na sexta-feira (23), com os depoimentos do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice de Bolsonaro, e do atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen.

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, está proibida qualquer gravação das audiências. Jornalistas acompanham os depoimentos da sala da Primeira Turma do STF.

Leia mias: Senado aprova PEC que acaba com reeleição e unifica eleições a partir de 2034

M.E