O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Mauro Cid para dispensá-lo dos próximos interrogatórios dos réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os advogados do tenente-coronel alegaram que, após o depoimento prestado nesta segunda-feira (9), Cid “não tem nada a acrescentar ou esclarecer ao juízo”. Moraes, no entanto, considerou a presença dele nas próximas audiências essencial para garantir o direito à ampla defesa.
“O direito do acusado em manifestar-se livremente e em ser ouvido no momento processual adequado é intrínseco à natureza do julgamento”, afirmou o ministro na decisão. Ele também ressaltou que o réu pode exercer o direito ao silêncio, mas não pode se recusar a comparecer. “Não é o réu que decidirá como será tomado seu depoimento, ou ainda, prévia e genericamente, sobre a realização de atos processuais”, escreveu.
Cid foi o primeiro réu do grupo a depor e firmou um acordo de colaboração com a Justiça. Nas próximas audiências, poderá participar por meio de seu advogado, que terá direito de fazer perguntas aos demais réus.
O Supremo retoma os interrogatórios na manhã desta quarta-feira (10), com a oitiva de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Em seguida, depõem Anderson Torres, Augusto Heleno e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A audiência está prevista para encerrar às 20h.
(*) Com informações de Juliano Galisi, do Estadão.
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