Os municípios amazonenses de Ipixuna e Itamarati foram contemplados com recursos federais para ações emergenciais de defesa civil. Ao todo, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 571.622,50 para as duas cidades do interior do estado.
Ipixuna receberá R$ 384.102,00, enquanto Itamarati terá acesso a R$ 187.520,50. Os recursos devem ser aplicados em ações de resposta imediata aos desastres registrados nos municípios, como enchentes e inundações, frequentes na região durante o período de cheia dos rios.
Os valores fazem parte de um pacote de R$ 2,7 milhões que será distribuído entre dez municípios de sete estados: Amazonas, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraíba. As portarias autorizando os repasses foram publicadas na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União.
De acordo com o MIDR, os critérios para a liberação dos recursos incluem a gravidade do desastre, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além do valor solicitado nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam os dados e definem os valores a serem liberados, com posterior publicação em portaria no DOU.
Capacitação técnica
Para melhorar a resposta a emergências, a Defesa Civil Nacional também oferece cursos on-line para agentes municipais e estaduais. As capacitações abrangem desde o uso do sistema S2iD até estratégias de gestão de riscos e resposta a desastres.
A lista completa dos cursos pode ser acessada no site oficial do MIDR.
FPM
As prefeituras do Amazonas recebem mais de R$ 121,8 milhões nesta terça-feira, 10, referentes ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Sem os descontos, a parcela regular do FPM para os municípios amazonenses somou mais de R$ 154,8 milhões. O valor bruto do decêndio atingiu mais de R$ 154,1 milhões.
O valor do decêndio teve descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de 20%, que corresponde a mais de R$ 30,8 milhões. Além disso, houve um desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), totalizando mais de R$ 1,5 milhão.
Leia mais:
