O deputado Fausto Jr. (União-AM) foi designado relator no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para analisar o pedido de suspensão temporária do mandato do deputado André Janones (Avante-MG). A representação foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara por suposta quebra de decoro parlamentar.

A sessão do Conselho de Ética está marcada para esta terça-feira (15), às 13h, no Plenário 11 da Casa.

Acusações contra Janones

De acordo com a representação, os fatos ocorreram durante a sessão plenária do último dia 9 de julho. Na ocasião, Janones teria utilizado a tribuna para proferir xingamentos e expressões ofensivas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), além de provocar abertamente parlamentares do PL.

A peça cita que houve um “flagrante abuso de prerrogativas constitucionais”, com “expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas”, o que pode configurar violação ao decoro parlamentar.

Próximos passos

Com a designação do relator, Fausto Jr. será responsável por emitir parecer preliminar sobre o pedido de suspensão cautelar. A decisão final caberá ao plenário do Conselho, e poderá se estender ao plenário da Câmara, caso o processo avance.

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