Manaus (AM) –O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está acompanhando com rigor o caso de uma mulher indígena que afirma ter sido vítima de abusos sexuais durante nove meses de custódia em uma unidade policial de Santo Antônio do Içá (a 880 km de Manaus). A denúncia expõe graves violações de direitos humanos e violência institucional.
Na terça-feira (22), uma comitiva liderada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde a vítima se encontra atualmente. A equipe do MP prestou escuta qualificada e acolhimento, além de reunir elementos para subsidiar as investigações e as medidas legais cabíveis.
Segundo o relato judicializado da vítima, os abusos ocorreram de forma contínua, incluindo estupros coletivos, mesmo após o parto de seu filho, que permaneceu com ela durante a custódia. A indígena afirma não ter recebido assistência médica nem psicológica após o nascimento da criança.
A atuação do MPAM se dá por meio da Ouvidoria da Mulher e do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), com a presença das procuradoras Sílvia Abdala Tuma e Silvana Cavalcanti. O órgão acompanha o andamento das investigações nas corregedorias da Polícia Civil, Militar e do Sistema de Segurança Pública do Estado.
“A resposta institucional será firme e proporcional à gravidade da violência sofrida. Trata-se de um caso que fere os princípios mais elementares da humanidade”, declarou Leda Mara Albuquerque.
Além da responsabilização criminal, a vítima ingressou com ação cível contra o Estado do Amazonas, buscando reparação por danos morais e materiais. O caso está sob sigilo judicial.
O MPAM reafirma seu compromisso com a proteção das vítimas e com a garantia de justiça, especialmente em casos que envolvem mulheres indígenas e violência praticada por agentes públicos.
Leia mais:
Indígena denuncia estupros dentro de delegacia no interior do AM
