Candidatos aprovados no concurso do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), realizado em 2023, organizam um protesto para esta quinta-feira (24), em frente à sede da instituição, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. A mobilização começa às 8h e busca pressionar o órgão pela convocação dos classificados e pela substituição de servidores temporários por concursados.
De acordo com os manifestantes, o MP-AM mantém um cenário de precarização no quadro funcional, recorrendo a servidores comissionados e cedidos, mesmo após mais de uma década sem realizar concursos públicos para servidores efetivos.
Entre as reivindicações estão:
– a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas já previstas em estudo técnico elaborado na gestão anterior do órgão, que consta no processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes;
– a abertura de novo estudo para ampliar o aproveitamento do cadastro de reserva;
– e o cumprimento das leis de inclusão, com maior efetivação de pessoas com deficiência (PCDs).
O grupo também pede o encerramento dos contratos de pessoal comissionado e a substituição por servidores aprovados no certame vigente.
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