O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) solicitou à Justiça, nesta sexta-feira (25), a prisão preventiva de cinco policiais militares e um guarda municipal acusados de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama. Os abusos teriam ocorrido dentro da delegacia de Santo Antônio do Içá, entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto a vítima estava sob custódia com seu filho recém-nascido.
Segundo o MPAM, o pedido busca garantir a ordem pública, proteger a vítima e evitar interferências nas investigações. Os crimes atribuídos aos agentes incluem estupro de vulnerável, estupro qualificado, tortura e violência institucional.
O caso tramita em segredo de Justiça. Em depoimento a promotores, a vítima relatou que os abusos eram frequentes, ocorriam à noite e, muitas vezes, de forma coletiva. Ela também revelou que, mesmo após ser transferida para Manaus, policiais foram até a casa de sua mãe para intimidá-la.
Custódia em condições degradantes
A mulher permaneceu encarcerada em condições insalubres, sem assistência médica, psicológica ou jurídica, em uma cela masculina, o que violou seus direitos fundamentais. O laudo de exame de corpo de delito, relatório médico e avaliação psicológica confirmam os relatos da vítima.
Risco de novos crimes
Para o MPAM, manter os acusados em liberdade representa um risco à sociedade. Os policiais ainda atuam armados e têm acesso a locais de privação de liberdade, o que pode resultar em novos abusos.
A vítima, ainda abalada, manifestou o desejo de retornar à sua cidade, mas teme represálias, já que os acusados seguem soltos.
O MPAM também solicitou o afastamento dos investigados de suas funções públicas e a suspensão do porte de armas, com base no artigo 254 do Código de Processo Penal Militar.
Atuação integrada
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, afirmou que o MP dará resposta firme. “É um caso de extrema gravidade, e o Ministério Público seguirá vigilante, atuando tanto no processo criminal quanto no amparo à vítima e sua família”, disse.
A atuação envolveu o GAJ-Criminal, o GAECO, a Auditoria Militar e as Promotorias de Santo Antônio do Içá.
Visita institucional
No início da semana, uma comitiva do MPAM visitou a Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde ouviu a vítima e iniciou o Procedimento Investigatório Criminal (PIC). Participaram da visita a procuradora Leda Mara, a ouvidora da Mulher Sílvia Tuma, a promotora Silvana Cavalcanti e integrantes da equipe técnica do órgão.
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