Nos dias 25 e 26 de agosto, Manaus será palco do I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Educação e Políticas Públicas.
O evento acontece no Auditório Vasco Vasques, das 9h às 19h, e reunirá especialistas regionais e nacionais das áreas do Direito, Educação e gestão pública para debater temas urgentes como controle social da educação, judicialização, impacto do ICMS educacional e inteligência artificial nas universidades e escolas.
Palestrantes confirmados
Entre os destaques da programação, estão nomes importantes do cenário jurídico e educacional:
- Dr. Luís Fabian Pereira Barbosa, conselheiro do TCE-AM – “Formas de Controle na Educação: Controle Externo e o Direito à Educação”
- Juíza ouvidora do STF, Flávia Martins de Carvalho – “Controle Social e Judicialização do Direito à Educação na Amazônia”
- Dr. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Esmam – “A Corte e a Escola: Quando a Educação Encontra o Tribunal”
- André Luiz Nunes Zogahib, reitor da UEA – “Educação Superior Para Povos Tradicionais da Amazônia e a Permanência nas Universidades”
A programação inclui ainda painéis e rodas de conversa com foco em:
- O futuro das universidades frente à inteligência artificial e plataformas digitais;
- Uso da IA na educação básica sob aspectos legais e éticos;
- Critérios legais e impacto do ICMS educacional nos municípios;
- Estratégias jurídicas para maximizar recursos da educação básica;
- Assédio moral em escolas e saúde mental dos profissionais da educação.
Diálogo, inclusão e ação concreta na Amazônia
O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, reforça o compromisso da entidade com a educação pública:
“Este congresso é uma convocação à reflexão e à ação. A OAB Amazonas entende que o direito à educação precisa ser assegurado com base em princípios democráticos, justiça social e respeito às diversidades da nossa região.”
A presidente da Comissão de Educação da OAB-AM, Dra. Silvana Gurgel, destaca o caráter singular da região:
“Precisamos discutir educação sob a ótica do direito e das políticas públicas, especialmente em uma região tão singular como a Amazônia, onde os desafios logísticos e sociais exigem respostas diferenciadas.”
Já a vice-presidente da Comissão, Dra. Roseane Flores, projeta um legado prático para o evento:
“Queremos produzir encaminhamentos práticos que fortaleçam a educação na Amazônia. Queremos que cada participante saia daqui inspirado a contribuir, de forma concreta, para políticas públicas mais inclusivas e eficazes.”
Inscrições abertas e público-alvo
As inscrições estão disponíveis na plataforma Sympla: Clique aqui para se inscrever
O congresso é voltado a advogados, professores, pedagogos, gestores, estudantes e representantes da sociedade civil que desejam contribuir com o fortalecimento do direito à educação na região amazônica.
Para mais informações, acesse o Instagram oficial: @direitoeeducacao.oab.am
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