O governo brasileiro ainda aguarda a liberação de vistos para parte da delegação que viajará a Nova York, nos Estados Unidos (EUA), para participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O impasse ocorre a apenas uma semana do início do encontro.
“A gente tem indicação do governo americano que os [vistos] que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento. Não tem como especular sobre qual vai ser o resultado desse processamento”, admitiu, nesta segunda-feira (15), o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, ministro Marcelo Marotta Viegas.
A Assembleia Geral da ONU acontece entre os dias 22 e 26 de setembro, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o discurso de abertura no dia 23, conforme a tradição brasileira na ONU.
O visto do presidente Lula está garantido, mas outros integrantes da delegação — especialmente os que nunca viajaram aos EUA — ainda aguardam autorização para ingressar no país.
Documento sugere restrição sob influência do governo Trump
Na semana passada, a agência de notícias americana Associated Press (AP) revelou um suposto memorando do Departamento de Estado dos EUA com avaliação do governo Trump para restringir vistos das delegações do Brasil, Irã, Sudão e Zimbábue.
O vazamento ocorre no contexto de críticas do ex-presidente Donald Trump à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Como país-sede da ONU, os EUA têm um acordo com a organização para garantir a concessão de vistos a todas as delegações participantes da Assembleia Geral — mesmo durante períodos de tensão, como na Guerra Fria.
Brasil espera que EUA cumpram obrigações com a ONU
O representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmou que a expectativa é de que todos os vistos sejam concedidos conforme o acordo internacional vigente.
“Qualquer medida que não se conforme com o que está estabelecido no acordo [entre ONU e EUA] é uma violação legal, o que não quer dizer que ela não ocorra. De qualquer forma, não temos por que achar que os EUA não observarão suas obrigações legais com relação à concessão de vistos”, completou Marcelo Marotta.
No final de agosto, os Estados Unidos revogaram os vistos da Autoridade Palestina (AP) e do presidente Mahmoud Abbas. A AP administra parte da Cisjordânia, enquanto o Hamas controlava a Faixa de Gaza. O governo Trump acusou a organização liderada por Abbas de ligação com o “terrorismo” no contexto do conflito com Israel.
Comitê da ONU debate suspensão de vistos palestinos
Na semana passada, um Comitê da ONU discutiu a suspensão dos vistos das autoridades palestinas. Embora a Autoridade Palestina tenha status de Estado observador — e não de membro pleno —, ela ainda teria direito ao acesso aos vistos, segundo o acordo com o país-sede.
A representação brasileira demonstrou preocupação com possíveis violações desse acordo.
“O Brasil não é membro do comitê, mas participou dessa sessão e levantou preocupações quanto ao não cumprimento das obrigações do Estado-Sede”, declarou Marcelo.
Durante a Assembleia Geral da ONU deste mês, cresce a expectativa de que países europeus, como França e Reino Unido, reconheçam oficialmente a Palestina como Estado. Os Estados Unidos e Israel já expressaram oposição à medida.
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