No dia 05 de outubro de 2025, a Constituição Federal de 1988 completa 37 anos. Mais que um marco jurídico, ela é símbolo de renascimento democrático.
De origem grega que quer dizer “poder do povo”, o termo “democracia” era muitas vezes empregado de forma depreciativa, porque uma parte dos intelectuais gregos, era contrária a um governo de iniciativa popular.
O conceito de democracia percorreu uma longa história de evolução até chegar ao que compreendemos hoje. Atualmente, a democracia é entendida não apenas como o direito de escolher representantes, mas também como a efetivação de direitos fundamentais, a participação social e o respeito às instituições, e, há trechos na história, que não se leem apenas com os olhos, mas também com o coração. Assim é a carta magna do nosso país.
A Iniciar pelo preâmbulo, poético, ele traduz o renascimento de um Brasil que, após anos de supressão de direitos, cassações e silenciamentos, encontrou na democracia a sua voz. Cada palavra daquele texto inaugural soa como um grito de liberdade e resistência, um compromisso de que nunca mais o país aceitaria a sombra da opressão e do retrocesso.
Minha relação com a Constituição é também pessoal. Nasci alguns meses antes dela e, de certo modo, crescemos juntas. Agora, aos 37 anos, olho para trás e percebo como nossa trajetória se cruza: amadurecemos, enfrentamos desafios e, ainda assim, permanecemos firmes.
Antes dela, tivemos Constituições marcadas por períodos de exceção. A de 1967, em especial, nasceu no auge do regime militar e foi utilizada para concentrar poderes no Executivo, restringir liberdades civis e afastar o povo das decisões do Estado. Foi um texto que, em vez de garantir direitos, serviu como instrumento de controle. Essa experiência dolorosa torna ainda mais valiosa a conquista de 1988, quando o Brasil reconquistou o direito de participar ativamente da vida política, escolhendo livremente seus representantes e exercendo a soberania popular.
Mas se o preâmbulo nos emociona, é no artigo 5º que encontramos a concretização da liberdade “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Tais garantias que não podem ser negociadas. Esses direitos fundamentais são cláusulas pétreas e são destinadas a atravessar gerações.
A Constituição também ergueu pilares que sustentam nossa soberania e democracia, a exemplo disso se pode citar, a separação dos poderes (Art. 2º), o pluralismo político (Art. 1º, V), a dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III) e o compromisso com a paz (Art. 4º, VI). São esses fundamentos que, em meio a conflitos entre poderes e tentativas de enfraquecimentos das instituições, preservaram a estabilidade institucional e evitaram que o Brasil se afastasse de sua escolha democrática.
Comemorar os 37 anos da Constituição Cidadã é celebrar a vitória da sociedade sobre o autoritarismo. É lembrar que, apesar das crises, nossa democracia resistiu e resistirá. Acima de um conjunto de normas, a Constituição é uma promessa viva de liberdade, justiça e cidadania.
E cabe a cada um de nós, como cidadãos, zelar para que o Brasil siga fiel ao pacto de 1988. A história sempre se repete e nós devemos ser, a memória viva que jamais permitirá o esquecimento das vidas sacrificadas, para que hoje possamos ter assegurado o simples direito de ir e vir. Esse é o sentimento que guardo e o legado que quero deixar, o de nunca esquecer que a liberdade é um bem conquistado e que precisa ser defendido todos os dias.
Como disse Ulysses Guimarães no dia de sua promulgação, “a Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.”. Que essa advertência ecoe por todas as gerações, lembrando-nos de que a democracia se fortalece quando a sociedade cuida da sua maior conquista coletiva: a liberdade.
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