A Justiça do Amazonas condenou Josmar Costa dos Reis a 22 anos de prisão na segunda-feira (24). Ele foi acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, em 18 de fevereiro de 2025, no bairro Compensa II, Zona Oeste de Manaus, quando a atropelou propositalmente com a motocicleta que dirigia.
Preso desde a época do crime, Josmar acompanhou o julgamento. Durante o interrogatório, admitiu que jogou a motocicleta contra a ex-companheira, mas afirmou que não tinha intenção de matar, apenas de causar lesões, alegando que sofreu um transtorno momentâneo no dia do atropelamento.
A vítima relatou que manteve um relacionamento de pouco mais de três anos com o acusado e decidiu terminar devido a ameaças e agressões frequentes dentro de casa. Mesmo após ser mandado embora, Josmar a perseguia, culminando no atropelamento que quase tirou sua vida.
Julgamento
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da acusação apresentada pelo promotor de justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior, condenando o réu conforme denúncia e decisão de pronúncia. A defesa, realizada pela Defensoria Pública, havia pedido a desclassificação do crime para lesão corporal gravíssima ou, subsidiariamente, o reconhecimento de desistência voluntária.
Os jurados decidiram pela condenação de Josmar por tentativa de feminicídio qualificado, levando em conta o recurso que dificultou a defesa da vítima. A magistrada que presidiu o julgamento, Maria da Graça Giulietta de Carvalho, determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado.
A Justiça também determinou a execução imediata da pena e a expedição da guia de recolhimento provisório, em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1068). As medidas protetivas de urgência já concedidas à vítima foram ratificadas e permanecem em vigor até nova decisão. Da sentença, cabe apelação.
(*) Com informações da assessoria
Leia mais: Pensão para filhos de vítimas de feminicídio deve ser paga em dezembro
