O general da reserva do Exército Mário Fernandes, acusado de arquitetar um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão pela Primeira Turma do STF.
A condenação faz parte do julgamento do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, cinco réus foram condenados, com penas que variam de 8 anos a 26 anos de prisão. Cabe recurso contra a decisão, e as penas só serão cumpridas após o trânsito em julgado.
A decisão foi unânime, com votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O delegado de carreira da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, Fernando de Sousa Oliveira, foi absolvido por falta de provas.
Penas aplicadas aos réus
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e 6 meses de prisão;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e 6 meses de prisão;
- Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão;
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão.
Indenização e outras consequências
Além das penas de prisão, os condenados deverão pagar, de forma solidária, R$ 30 milhões pelos danos causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e ficarão inelegíveis por oito anos.
Marcelo Câmara e Mário Fernandes também responderão a ações na Justiça Militar, que podem resultar na perda do oficialato.
Já Marília de Alencar e Silvinei Vasques deverão perder o cargo estatutário no serviço público.
As medidas só serão executadas após o encerramento de todos os recursos. Marcelo Câmara e Mário Fernandes já se encontram em prisão cautelar.
Crimes e acusações
Mário Fernandes, Filipe Martins, Silvinei Vasques e Marcelo Câmara foram condenados por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o plano para matar autoridades foi encontrado em um documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.
As defesas dos réus negam as acusações e afirmam que irão recorrer da decisão.
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