O parlamento da União Europeia (UE) votou nesta quarta-feira (17) a favor de um esquema que permitirá mulheres de países com restrições ao aborto interromper a gravidez em outro estado-membro gratuitamente.
A iniciativa cidadã “Minha Voz, Minha Escolha” propõe um fundo do orçamento da UE para cobrir procedimentos em nações com proibições quase totais, como Malta e Polônia, ou onde o aborto é de difícil acesso, como Itália e Croácia.
Embora a tendência na Europa seja ampliar o acesso ao aborto — com o Reino Unido descriminalizando o procedimento e a França tornando-o uma liberdade constitucional —, o apoio a partidos de extrema-direita, muitos contrários à interrupção da gravidez, também aumentou.
Após a votação do parlamento, de 358 a favor e 202 contra, a Comissão Europeia decidirá em março se adotará a proposta. Outras iniciativas cidadãs anteriores não tiveram sucesso total.
Defensores, incluindo ativistas pelos direitos ao aborto e MEPs da esquerda à centro-direita, afirmam que a medida reduzirá práticas inseguras e ajudará mulheres sem recursos para viajar ao exterior. Críticos, incluindo MEPs de extrema-direita e alguns de centro-direita, alegam que a proposta interfere nas leis nacionais e nos valores cristãos tradicionais.
“UE apoia as mulheres”, afirma eurodeputada
“Hoje mostramos ao mundo, mas acima de tudo aos nossos cidadãos, que a UE apoia as mulheres. A UE defende a igualdade de gênero, e a UE não tem medo de cumprir todos os direitos humanos, também os direitos humanos das mulheres”, disse a eurodeputada sueca Abir Sahlani, do grupo centrista Renovar a Europa.
Antes da votação, opositores realizaram eventos com a federação One of Us e o Centro Europeu para Lei e Justiça, ligado ao Centro Americano para Lei e Justiça, que esteve envolvido na anulação do caso Roe vs. Wade pela Suprema Corte dos EUA em 2022.
Os grupos promoveram duas conferências no Parlamento Europeu criticando a proposta e pressionando para que a Comissão Europeia priorizasse apoio à maternidade, e não ao aborto.
“Enviar mulheres para países mais liberais é um ataque à ordem nacional”, afirmou Elisabeth Dieringer, do grupo de extrema-direita Patriotas pela Europa, em debate parlamentar na véspera da votação. “Este abuso ideológico de poder é algo que não vamos aceitar no nível da UE.”
(*) Com informações da Folha de S.Paulo
Leia mais:
Lula ameaça abandonar acordo Mercosul-UE se Europa não aprovar
