O governador do Amazonas, Wilson Lima, recebeu nesta quinta-feira (18) o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecendo o estado como líder entre todas as unidades federativas do Brasil.
A cerimônia de entrega aconteceu no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Em 2025, o Amazonas atingiu 92,90% no índice geral de transparência, garantindo o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo.
“Ganhar esse reconhecimento é resultado de muito trabalho, de muito esforço. Essa não é uma decisão do governador Wilson, ela é uma decisão de Estado. E ela não é apenas um discurso. Ela é uma prática diária, é uma rotina, é um esforço conjunto que tem sido feito pelo governo do Estado do Amazonas”, declarou o governador.
O que o prêmio representa?
A premiação reconhece o desempenho do Poder Executivo estadual na divulgação de informações públicas de forma clara, atualizada e acessível, incluindo dados sobre orçamento, finanças, contratos, licitações, relatórios fiscais e mecanismos de controle social.
O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e avalia os portais de transparência de órgãos públicos em todo o país.
“Essa certificação chega ao nível máximo, o Selo Diamante. Torna-se um exemplo para outros órgãos e para outros estados, que passam a copiar essa referência que hoje se encontra no estado do Amazonas”, afirmou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins.
Avanços na gestão e acesso à informação
O destaque do Amazonas reflete medidas implementadas pelo governo estadual, como: atualização da Lei de Acesso à Informação via novo decreto; Fortalecimento do Sistema Estadual de Ouvidorias; e Reorganização dos portais institucionais, facilitando o acesso da população aos dados públicos.
Entre 2022 e 2025, o número de manifestações registradas nas ouvidorias estaduais aumentou de 6.086 para 8.575, ampliando a participação social e o acompanhamento das ações do governo.
O estado também aprimorou mecanismos de controle interno e integridade, reforçando a confiabilidade das informações divulgadas.
Participação social e controle público
Além do PNTP, o Amazonas subiu no ranking da Transparência Internacional – Brasil, passando da 21ª posição em 2022 para a 9ª em 2025, consolidando-se como o estado mais bem avaliado da Região Norte.
“Nunca foi tão desafiador para os gestores públicos, mas também nunca se teve tantos instrumentos para acompanhar os gastos e as ações do poder público. Esse reconhecimento nos motiva, mas aumenta a nossa responsabilidade de manter esse padrão de transparência”, concluiu o governador Wilson Lima.
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