O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou na manhã desta quarta-feira (31) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele recebesse a visita do sogro, Vicente Reinaldo, no hospital privado DF Star, em Brasília.
Bolsonaro está internado desde a véspera de Natal, onde passou por procedimentos cirúrgicos. O pedido de visita do pai da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi protocolado no STF na terça-feira (30).
Na decisão publicada nesta quarta, o ministro explicou que, apesar de o ex-presidente estar internado em uma unidade hospitalar, o regime de custódia continua sendo excepcional, o que impede a ampliação do número de visitas.
Segundo Moraes, a restrição atende à “necessidade de garantir a segurança e a disciplina”, mesmo fora de uma unidade prisional.
“No caso concreto, o apenado encontra-se internado em unidade hospitalar, circunstância que impõe regime excepcional de custódia, distinto daquele existente no estabelecimento prisional, submetido às normas próprias do ambiente hospitalar e às orientações médicas. Dessa forma, diante das circunstâncias excepcionais da internação hospitalar, da necessidade de garantir a segurança e a disciplina, indefiro o pedido formulado.”
Situação jurídica de Bolsonaro
Na semana passada, Alexandre de Moraes autorizou Bolsonaro a deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por condenação relacionada à trama de tentativa de golpe de Estado, para realizar tratamento médico no hospital.
Internado no DF Star desde a quarta-feira da semana passada, Bolsonaro passou por uma cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral. Além disso, realizou três procedimentos para tentar conter crises persistentes de soluços, por meio do bloqueio do nervo frênico, responsável pelo controle do diafragma e da respiração.
Visitas já autorizadas
Em decisão de 24 de dezembro, o ministro Moraes autorizou a internação hospitalar e as visitas dos cinco filhos do ex-presidente, desde que respeitadas as regras do hospital. A decisão também proibiu expressamente a entrada no quarto de computadores, celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos.
O STF também autorizou que Michelle Bolsonaro permaneça no hospital como acompanhante do ex-presidente durante todo o período de internação e recuperação cirúrgica.
Estado de saúde
O último boletim médico, divulgado na noite de terça-feira (30), não informa previsão de alta. Bolsonaro segue em cuidados pós-operatórios, sob acompanhamento da equipe médica.
Leia mais: Bolsonaro deve passar por mais um procedimento na véspera de Ano-Novo
