Famílias em situação de vulnerabilidade social começaram a receber, em Manaus, os benefícios do Programa Gás do Povo.
A capital do Amazonas passa a integrar a nova fase da ação federal, que amplia a distribuição gratuita do botijão de gás de cozinha para parcelas da população com menor renda.
Orçamento
No estado, projeções indicam que mais de 546 mil famílias atendem aos critérios do programa. Esse número evidencia o potencial impacto social da iniciativa, à medida que a implementação avança.
Além disso, o gás de cozinha representa uma das maiores despesas no orçamento doméstico. Por isso, a política pública também contribui para reduzir a dependência de meios alternativos, como lenha e carvão, frequentemente associados a problemas de saúde e à insegurança no preparo dos alimentos.
A proposta dialoga com uma agenda defendida há anos pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no Congresso Nacional.
Em 2021, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 2.350/2021, que previa subsídio para a aquisição do botijão de gás de 13 quilos por famílias inscritas no Cadastro Único e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
À época, o projeto já reconhecia o gás de cozinha como um insumo fundamental para a dignidade das famílias.
Restituição
O debate ganhou amplitude em 2023, quando Braga assumiu a relatoria da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado.
Em seu relatório, foi incluído o mecanismo de cashback aplicado ao botijão de gás, que prevê a restituição de parte dos impostos pagos por famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir o preço final do produto. Para Eduardo Braga, a iniciativa gera efeitos diretos no cotidiano da população.
“Garantir o acesso ao gás de cozinha é garantir dignidade. Estamos falando de comida na mesa, de saúde dentro de casa e de alívio no orçamento de quem mais precisa. Essa sempre foi uma luta nossa: fazer com que políticas públicas cheguem de verdade à população mais vulnerável”.
A expansão do programa para as capitais marca um novo momento na política nacional de acesso ao gás de cozinha, ao combinar ações de proteção social com instrumentos de justiça tributária.
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