Os noticiários têm retratado com frequência notícias de feminicídio em todo Brasil. Tais casos deixaram de ser episódios isolados para se tornarem um retrato doloroso de uma realidade frequente.
A cada novo caso divulgado, se repete o mesmo enredo que mistura violência doméstica, relações marcadas por controle e histórico de ameaças ignoradas. Não se pode tratar crimes dessa natureza apenas como números, são vidas interrompidas, famílias devastadas, comunidades abaladas e sensação coletiva de impunidade e medo.
O feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da condição de sexo feminino, geralmente associado à violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
No Brasil, o reconhecimento jurídico desse crime ocorreu com a Lei nº 13.104/2015, recentemente atualizada pela Lei nº 14.994/2024, elevando a pena para 20 a 40 anos de prisão. Ainda assim, o avanço na legislação não tem sido suficiente para conter os altos índices de novos casos.
Dados apontam que grande parte das ocorrências revela um padrão, a violência, em sua maior totalidade, não começa no ato extremo, ela costuma ser precedida por agressões verbais, psicológicas, patrimoniais e físicas.
Muitas vítimas buscaram ajuda, registraram boletins de ocorrência ou solicitaram medidas protetivas, mas enfrentaram dificuldades na efetivação dessas garantias e mesmo quando a medida protetiva é garantida, esta não restou suficiente para salvar as suas vidas.
Isso evidencia que o problema não está apenas na criação de leis, mas na sua aplicação eficiente, na estrutura das delegacias especializadas, no acompanhamento das medidas protetivas, no monitoramento do agressor e na integração entre os órgãos de segurança e justiça.
Outro fator relevante é o contexto cultural. O feminicídio é expressão de uma mentalidade que naturaliza o controle sobre a mulher, enxerga o término de relacionamentos como afronta à honra masculina e transforma ciúme e posse em justificativas para violência.
Combater esse cenário exige educação para igualdade de gênero desde a infância, campanhas permanentes de conscientização e fortalecimento de políticas públicas voltadas à autonomia econômica feminina e punição para quem publicamente, inclusive por redes sociais, usam discursos de incentivo a este crime bárbaro.
É preciso também investir em dados confiáveis e políticas baseadas em evidências. Mapear territórios mais vulneráveis, perfis de risco e reincidência pode orientar ações preventivas mais eficazes. A sociedade civil, o poder público e as instituições precisam atuar de forma coordenada, promovendo acolhimento, proteção e responsabilização.
As notícias de feminicídio não podem ser consumidas com indiferença. Cada caso é um alerta de que falhamos enquanto coletividade. Romper esse ciclo demanda coragem política, estrutura estatal adequada e transformação cultural profunda. O silêncio e a omissão custam vidas. Enfrentar o feminicídio é afirmar que a vida das mulheres é inegociável e que a dignidade humana deve prevalecer sobre qualquer forma de violência.
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