A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão, contra a Amazon Prime Video pela série “Tremembé”.
Os desembargadores analisaram o recurso e recusaram a tutela de urgência. A ex-detenta queria suspender a série ou, ao menos, retirar “os trechos que a retratam de forma inverídica”.
Ex-detenta aponta distorções
No processo, Sandrão afirma que “a obra audiovisual, anunciada como ‘baseadas em fatos reais’, lhe atribui condutas não reconhecidas na sentença penal transitada em julgado”.
Além disso, sustenta que há “risco concreto à sua integridade física e psicológica, diante de ameaças e hostilidades decorrentes da exibição.”
Antes disso, a Justiça já havia negado o pedido em primeira instância. Depois, o desembargador Wilson Lisboa Ribeiro também rejeitou a liminar no segundo grau. Ainda assim, a defesa apresentou novo recurso.
Relator descarta intervenção imediata
Ao analisar o caso, Wilson Lisboa Ribeiro afirmou que “os efeitos decorrentes da divulgação, embora eventualmente indesejáveis, podem ser posteriormente reparados ou atenuados pelos meios cabíveis ao término da ação, não havendo situação excepcional que justifique a intervenção imediata do Judiciário para suspender a obra”.
Além disso, no voto assinado em 25 de fevereiro de 2026, o magistrado declarou que, “não estando presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, a decisão questionada deve ser mantida, sem prejuízo de análise aprofundada da questão pelo juízo de primeiro grau”.
Pedido de indenização chega a R$ 3 milhões
Em novembro de 2025, Sandrão processou a Amazon Prime Video após a estreia de “Tremembé”. A plataforma lançou a série no fim de outubro.
Na ação, ela pede R$ 3 milhões por danos morais e uso indevido de imagem. Também alega excessos na forma como a produção retratou sua história.
A série apresenta casos de criminosos conhecidos. Entre eles estão Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e a própria Sandrão, condenada pelo sequestro e assassinato de um adolescente de 14 anos.
(*) Com informações da CNN Brasil
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