O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Iranduba, realizará audiência pública no próximo dia 11 de março, às 9h, na Quadra Poliesportiva Josué Araújo de Almeida. O encontro vai debater demandas nas áreas de educação, saúde e meio ambiente no município.
Os promotores de Justiça Gerson de Castro Coelho e Leonardo Abinader Nobre propuseram a iniciativa. O objetivo é instruir procedimentos administrativos e inquéritos civis em tramitação nas Promotorias de Iranduba. Além disso, o evento vai subsidiar a atuação ministerial nas áreas da infância e juventude, educação, saúde e meio ambiente.
Temas em debate
Durante a audiência, o MPAM vai discutir:
- Transporte escolar;
- Estrutura das unidades educacionais;
- Direito à alfabetização, com foco em creches e educação infantil;
- Gestão de resíduos sólidos;
- Estrutura e funcionamento do Hospital Hilda Freire e das demais unidades de saúde do município.
Como será a audiência
A audiência será dividida em duas etapas. Primeiro, as autoridades participantes terão até 15 minutos para exposição, com possibilidade de prorrogação a critério da presidência. Em seguida, a organização abrirá espaço para manifestação dos inscritos.
O evento contará com a participação da Ouvidoria-Geral e da Procuradoria-Geral de Justiça. Também terá apoio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas.Espaço para diálogo
Segundo o promotor de Justiça Leonardo Abinader Nobre, a audiência fortalece o diálogo com a sociedade.
“Trata-se de uma ótima oportunidade para ouvir a população, o município, órgãos e secretarias municipais, buscando conhecer as dificuldades e buscar soluções para as demandas, de forma a contribuir e melhorar a prestação desses serviços à comunidade local”, destacou.
Após o evento, a ata será elaborada em até cinco dias e encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça para publicação no site institucional. As manifestações terão caráter consultivo e não vinculante, conforme normas do Conselho Nacional do Ministério Público.
Inscrições abertas
A audiência será aberta ao público. Qualquer interessado poderá se manifestar oralmente, desde que realize inscrição prévia, respeitando a ordem de inscrição e o tempo definido pela presidência da mesa.
Além disso, será possível apresentar manifestações por escrito, inclusive em substituição à fala.
As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de março de 2026, pelo envio da ficha para os e-mails:
No dia do evento, os participantes também poderão protocolar documentos e requerimentos diretamente à mesa diretora.
*Com informações da assessoria
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