Um ano após denunciar os preços das passagens aéreas para o Festival de Parintins, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) voltou a cobrar providências do governo federal. Segundo ele, a situação não apenas permanece, como também se agravou.
Levantamentos recentes mostram que passagens da companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras para o trecho entre Manaus e Parintins, durante o Festival Folclórico de Parintins de 2026, estão sendo vendidas por mais de R$ 9.500. O valor é considerado elevado para um voo de pouco mais de uma hora.
Denúncia começou em debate sobre aviação regional
Em março de 2025, durante um debate sobre aviação regional promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, Amom já havia alertado autoridades federais sobre o problema.
Na ocasião, o parlamentar confrontou o então ministro do Turismo, Celso Sabino, que afirmou não acreditar que companhias aéreas elevem preços apenas para ampliar lucros durante o festival.
Amom rebateu e apresentou dados que indicam aumento de mais de 1.500% nas tarifas no período do evento. Fora da temporada, os preços variam entre R$ 300 e R$ 600. Durante o festival, no entanto, podem superar R$ 5 mil.
Governo cita liberdade tarifária
Após a denúncia, o deputado apresentou o Requerimento de Informação nº 1248/2025 ao Ministério de Portos e Aeroportos. O documento solicitou explicações sobre a fiscalização das tarifas e possíveis medidas para conter abusos.
A resposta oficial afirmou que o setor opera sob regime de liberdade tarifária, previsto na Lei nº 11.182/2005. Dessa forma, o governo federal declarou que não possui prerrogativa para intervir na definição de preços das companhias aéreas.
Para Amom, a resposta foi insuficiente.
“Faz um ano que denunciamos essa situação. O governo foi avisado, recebeu dados e recebeu pedido formal de informações. A resposta foi basicamente dizer que nada pode ser feito. Enquanto isso, as passagens continuam absurdas e agora chegam a quase dez mil reais. Isso é inaceitável”, afirmou.
Incentivos ao setor não reduziram tarifas
O deputado também destaca que o problema ocorre mesmo com incentivos ao setor aéreo.
No Amazonas, companhias aéreas recebem redução de ICMS sobre o querosene de aviação. A medida foi criada para estimular rotas regionais e reduzir o preço das passagens.
Apesar disso, os valores seguem elevados durante o festival. Além disso, passageiros relatam cancelamentos e alterações frequentes de voos.
Dados do governo federal mostram que, durante o festival de 2024, o aeroporto de Parintins registrou 209 voos entre os dias 24 e 30 de junho. No período, houve dez cancelamentos e diversos atrasos.
Segundo o parlamentar, esses números indicam alta demanda e reforçam a necessidade de políticas públicas para proteger consumidores.
Deputado aciona defesa do consumidor
Diante da ausência de medidas efetivas, Amom anunciou que irá acionar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para investigar possíveis práticas abusivas na venda de passagens para o festival.
A iniciativa ocorre no mesmo mês em que se celebra o Dia do Consumidor, em 15 de março.
“Não faz sentido comemorar o direito do consumidor enquanto milhares de brasileiros são impedidos de participar da maior festa cultural da Amazônia por causa de preços extorsivos. O Festival de Parintins é patrimônio cultural do Brasil”, declarou.
Questionamentos também foram enviados à ANAC
O deputado também encaminhou questionamentos formais à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Ele solicitou esclarecimentos sobre a formação de preços e a estrutura de mercado da rota entre Manaus e Parintins.
No pedido, Amom pediu dados sobre a operação da rota nos últimos cinco anos, incluindo:
- companhias que atuaram no trecho;
- oferta de voos e assentos;
- evolução das tarifas;
- fatores que expliquem a baixa concorrência na rota, especialmente durante o festival.
Festival movimenta turismo e economia do Amazonas
O Festival Folclórico de Parintins ocorre todos os anos no fim de junho e é um dos maiores eventos culturais do Brasil.
A festa reúne milhares de visitantes para acompanhar a disputa entre os bois-bumbás Boi Garantido e Boi Caprichoso.
O evento movimenta milhões de reais na economia do Amazonas e atrai turistas de várias regiões do país e do exterior.
Para Amom Mandel, ampliar o acesso ao festival também significa preservar um dos principais símbolos da cultura amazônica.
“O Norte depende do transporte aéreo muito mais do que outras regiões. Quando as passagens se tornam inacessíveis, não é apenas um problema de mercado. É também um problema de integração nacional, de acesso à cultura e de desenvolvimento regional”, concluiu.
Confira o documento enviado à presidência da ANAC:
(*) Com informações da assessoria
