O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
A decisão atende a um novo pedido da defesa, que já havia sido negado anteriormente. No entanto, os advogados reiteraram a solicitação após a internação hospitalar do ex-mandatário em decorrência de uma pneumonia. Além disso, o pedido teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro foi preso em novembro do ano passado, antes do trânsito em julgado da sentença, após tentar romper a tornozeleira eletrônica enquanto estava em prisão domiciliar.
Em seguida, ele foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde iniciou o cumprimento da pena. Posteriormente, em 15 de janeiro, foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo da Papuda, conhecido como Papudinha.
Pressão política e articulação de aliados
Segundo apuração do jornal O Globo, aliados do ex-presidente intensificaram articulações junto a ministros do STF para viabilizar a prisão domiciliar.
Entre os nomes envolvidos estão o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Além disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, acompanhado dos advogados do pai.
Defesa alega agravamento de saúde
No pedido mais recente, a defesa argumentou que Bolsonaro necessita de cuidados médicos contínuos. O ex-presidente foi internado no dia 13 de março no hospital DFStar, após diagnóstico de pneumonia bacteriana, chegando a ser levado à UTI antes de ser transferido para a ala semi-intensiva.
De acordo com os advogados, relatórios médicos apontam histórico de doenças respiratórias, apneia do sono e outras comorbidades, o que exigiria monitoramento constante e resposta rápida em caso de intercorrências.
A defesa também sustenta que o ambiente de custódia não oferece condições adequadas para esse acompanhamento. Segundo os advogados, no episódio recente, houve intervalo de horas entre o início dos sintomas e o atendimento médico, o que teria ampliado os riscos clínicos.
Laudos anteriores indicavam quadro estável
Apesar das alegações atuais, pedidos anteriores foram negados por Moraes. O ministro se baseou em perícias da Polícia Federal que indicavam que Bolsonaro recebia tratamento adequado.
Em fevereiro, um laudo da PF concluiu que o ex-presidente não precisava de cuidados hospitalares e poderia permanecer na Papudinha. Na ocasião, os peritos apontaram quadro clínico estável, sem necessidade de transferência emergencial, desde que mantidas as condições de acompanhamento médico.
O documento também registrou histórico de doenças cardiovasculares, respiratórias, gastrointestinais, metabólicas e neurológicas, além de cirurgias abdominais extensas.
Estrutura da cela na Papudinha
Na Papudinha, Bolsonaro ocupava uma cela com área total de 64,83 metros quadrados, equivalente a um apartamento padrão de dois quartos.
O espaço inclui área coberta de 54,76 m² e área externa de 10,07 m², além de banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa. A estrutura conta ainda com geladeira, armários, cama de casal, televisão e chuveiro com água quente.
(*) Com informações do O Globo
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