O Ministério da Cultura, em parceria com o Instituto Phomenta e o Nubank, lança o programa Phomentando a Cultura. A iniciativa, apoiada pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), visa capacitar 100 organizações sociais que atuam com cultura nas regiões Norte e Nordeste.
O objetivo do programa é fortalecer OSCs, coletivos, grupos e ONGs culturais, ajudando-os a estruturar projetos e acessar recursos da Lei Rouanet.
Quem pode participar
As inscrições abrem em 2 de fevereiro e vão até 7 de maio de 2026. Podem se inscrever organizações e coletivos que:
- Atuem com causas culturais;
- Tenham sede ou ações em ao menos uma cidade das regiões Norte ou Nordeste;
- Não promovam partidos políticos, religiões específicas, violência ou criminalidade.
Requisitos para organizações formalizadas
- Estatuto social atualizado;
- CNPJ ativo;
- Termos de posse registrados;
- Ata da última eleição;
- Certificados ou registros relevantes;
- Receita bruta inferior a R$ 500 mil em 2024.
Requisitos para coletivos não formalizados
- Pelo menos dois responsáveis legais;
- Comprovação de atuação mínima de 5 anos (redes sociais, reportagens, etc.);
- Carta de referência de entidade pública ou privada.
Capacitação completa e acessível
O programa terá formato remoto, com módulos de capacitação e acessibilidade em LIBRAS. Além disso, haverá encontros presenciais para conectar toda a rede cultural das regiões Norte e Nordeste.
“O Instituto Phomenta acredita muito na cultura presente nas regiões Norte e Nordeste e faz parte do nosso objetivo, fomentar e fortalecer essas organizações. Este programa é um marco histórico para nós”, afirma Rodrigo Cavalcante, diretor executivo do Instituto Phomenta.
As OSCs selecionadas também receberão assessoria individualizada e poderão participar de duas aulas abertas ao público, transmitidas pelo canal do YouTube do Instituto Phomenta.
Inscrição e informações
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.phomenta.com.br/phomentando-a-cultura.
Serviço:
- O quê: Programa Phomentando a Cultura – Ministério da Cultura, Instituto Phomenta e Nubank
- Inscrições: 02 de fevereiro a 07 de maio de 2026
- Público-alvo: OSCs e coletivos com atuação cultural nas regiões Norte e Nordeste
Sobre o Instituto Phomenta
O Instituto Phomenta fortalece o Terceiro Setor por meio de conhecimento, inovação e conexões estratégicas. Fundado em 2015, já apoiou mais de 1.500 ONGs no Brasil e América Latina, lidera iniciativas como o Portal do Impacto e redes colaborativas como a Comunidade Territórios do Amanhã. O instituto prioriza protagonismo coletivo, descentralização de recursos e soluções sistêmicas para desafios sociais.
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